Esperança da Costa sublinha implementação pelo Executivo de iniciativas de longa duração destinadas à melhoria da governança da água e o reforço da segurança hídrica e energética.
A Vice-Presidente da República destacou esta terça-feira [11.06.2024], em Dushanbe, Tadjiquistão, os avanços de Angola na gestão das águas e disponibilização às comunidades locais, dos serviços de acesso ao saneamento básico.
Ao intervir na 3ª Conferencia Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028, Esperança da Costa afirmou que Angola adoptou o Plano Nacional de Água (PNA) para apoiar a implementação nacional do ODS6, que estabelece alguns eixos fundamentais, de entre os quais o planeamento integrado dos recursos hídricos do país, o estabelecimento de um programa de investimentos infraestruturais de carácter nacional, o reforço e modernização do quadro institucional e da legislação, bem como o estabelecimento das parcerias público privadas, com o apoio do desenvolvimento da tecnologia e inovação.
Angola, prosseguiu, está a implementar a Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pela Comunidade e Escola 2019-2030, com o apoio da UNICEF, bem como iniciativas de longa duração destinadas à melhoria da governança da água e o reforço da segurança hídrica e energética.
A Vice-Presidente falou igualmente de projectos focados na melhoria e expansão das redes de abastecimento de água às populações, numa altura em que o país está a implementar, no quadro dos ODS, a Política de Sustentabilidade Ambiental, que dá prioridade à intervenção climática, com destaque à Prevenção de Riscos e Protecção Ambiental.
Ainda no domínio das águas, o Executivo, acrescentou, empreende um significativo esforço na reabilitação, modernização e construção de novas infraestruturas de abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, ao mesmo tempo que promove um acompanhamento mais alargado das bacias hidrográficas e reabilitação de Barragens Hidroeléctricas.
Para enfrentar o desafio da seca severa e cíclica que assola a parte sul do País, o Executivo aprovou o Programa de Combate aos efeitos da Seca no Sul de Angola – PCESSA, destinado a melhorar a capacidade de abastecimento de água, no âmbito do qual foi construído, o Sistema de Transferência de Água do Cafu, no Cunene, que tem como principais objectivos a criação de uma reserva hídrica para suprir as necessidades de abastecimento de água para 225.000 habitantes, para o abeberamento do gado e irrigação de aproximadamente 5.000 hectares de terras agrícolas, garantindo maior resiliência as comunidades.
“Outras acções relacionadas com a melhoria do acesso a água potável, estão igualmente em curso nas diferentes regiões do país, o que permitiu alcançar indicadores animadores no plano de abastecimento de água potável na ordem dos 58% em 2023. Com os investimentos a serem realizados neste domínio, a expectativa é que o país atinja os 70% até 2027, enquanto para o saneamento básico prevê-se um crescimento dos actuais 58% para 61% até 2027”, afirmou Esperança da Costa.