Assinala-se esta quarta-feira [12.06.2024] o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil criado, data que coincide com os 25 anos da adopção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil.
A celebração da efeméride, este ano, enfatiza a situação de mais de 160 milhões de crianças envolvidas neste tipo de actividades, número que corresponde a um em cada 10 menores em todo o planeta.
África é a região com mais crianças envolvidas no trabalho infantil com 72 milhões, um quinto do total global. Seguem-se a Ásia e o Pacífico com 7%, correspondentes a 62 milhões. As duas regiões concentram 90% do total global de menores que trabalham abaixo da idade permitida.
A ONU destaca “a hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade”, cumprindo a meta 8.7 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que prevê a eliminação da prática em todas as suas formas até 2025, e pede uma actuação mais enérgica em níveis nacional, regional e internacional pelo fim do trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo através de políticas e focalizando nas causas previstas no Chamado à Acção de Durban de 2022.
Em Angola as crianças vítimas de agressão e do trabalho infantil são uma realidade que vai aumentando diariamente. Dados oficiais indicam que, só em 2023, Angola registou perto de 1.900 casos de trabalho infantil, pouco mais de metade dos quais tiveram como vítimas crianças do sexo feminino, 958, e 936 crianças do sexo masculino.
Centenas de crianças em Angola continuam a exercer a actividade laboral para o seu sustento e inclusive para o sustento das respetivas famílias. Nas ruas, avenidas, bairros, aldeias e mercados do país são visíveis crianças a desenvolver várias actividades, como a venda de produtos ou trabalhos agrícolas ou outros precários, como cobradores de táxi, engraxadores, lavadores de carros.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adoptem normas para acções sólidas e por meio delas melhorarem a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais e reconhecimento de riscos, desenvolvendo políticas para protecção das crianças, inspeccionando o trabalho e garantindo o acesso à educação.