Assinala-se esta terça-feira [18.09.2024], o Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído por intermédio da Resolução 74/142 e adoptada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 21 de Janeiro de 2020. Promovida por via da Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial (EPIC), uma iniciativa liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data é destacada pela ONU Mulheres e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo a igualdade salarial como parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Este dia tem como objectivo homenagear os esforços de longa data que têm sido conduzidos para alcançar a igualdade salarial entre homens e mulheres, visando consciencializar a comunidade internacional sobre a diferença salarial entre géneros e a necessidade urgente de garantir remuneração igual para trabalhos de igual valor. Em algumas partes do globo, as mulheres recebem menos do que os homens, estimando-se que a diferença salarial seja de 23% a nível mundial.
O desafio para cada sociedade ao redor do mundo é alcançar a igualdade salarial entre trabalhares, visando o empoderamento das mulheres e raparigas, num processo ainda lento e com entraves devido à persistência de relações de poder com grande influência histórica e estrutural, que sempre pregaram as desigualdades entre mulheres e homens.
Diversas actividades e eventos são organizados por governos, organizações da sociedade civil e empresas, como campanhas de consciencialização, seminários, oficinas e mesas redondas com foco na promoção da igualdade salarial e no empoderamento económico das mulheres. Já passaram mais de 25 anos desde a adoção da Declaração de Pequim da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa promover a igualdade entre homens e mulheres. O mesmo objectivo encontra-se na base da criação da agência ONU Mulheres – dedicada à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres – e da inclusão da igualdade de género nos ODS.
Qual é o ponto de situação actual?
Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas visam alcançar o “emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos” até 2030 (ODS 8). Mas este objectivo não poderá ser alcançado enquanto as mulheres africanas enfrentarem obstáculos significativos na igualdade salarial e das oportunidades de emprego.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o emprego “digno” implica salários justos, ambientes de trabalho seguros e saudáveis, segurança no emprego e igualdade de oportunidades e de tratamento. Apesar de vários países africanos já terem envidado esforços para melhorar o acesso das mulheres a oportunidades de emprego digno, uma investigação recente da Parceria para a Política Económica (PPE) sublinha os desafios enfrentados pelos decisores políticos.