Reunião Extraordinária foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço
O Conselho de Ministros apreciou esta quarta-feira [18.09.2024], sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço, na sua terceira sessão extraordinária no presente ano, a Conta Geral do Estado 2023.
A Conta Geral do Estado representa a prestação de contas do Estado num determinado exercício, no caso em concreto o relato minucioso do desempenho da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional referente ao ano de 2023. De entre outros registos, o documento assume uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%. Em 2023, lê-se no documento, foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida pública com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas. O serviço da dívida interna situou-se em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa em torno dos 4,73 biliões de kwanzas.
A Conta Geral do Estado, que agora segue para a Assembleia Nacional, onde é aprovada em definitivo, engloba ainda informações sobre o valor do património do Estado (cresceu 10% em 2023, comparado ao ano anterior), detalha o quadro das privatizações e apresenta dados sobre as receitas e despesas do Instituto Nacional de Segurança Social, bem como o activo, o passivo e os capitais próprios do Banco Nacional de Angola, entre outros elementos ligados à gestão dos recursos públicos do país.
Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros