Assinala-se esta segunda-feira [18.11.2024], o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 7 de Novembro de 2022, com uma resolução proposta pela Nigéria e pela Serra Leoa.
À Organização das Nações Unidas foi apresentado o texto pela Primeira-Dama da Serra Leoa, Fatima Maada Bio, tendo mencionado os casos de abuso sexual infantil que contribuíram para a carga global de doenças e afectaram o desenvolvimento económico e social, especialmente nos países em desenvolvimento. A Primeira-Dama expressou esperança de que a data aumente a consciencialização sobre o abuso sexual infantil, mobilize governos e sociedade civil para promover a compreensão, agir e ajudar a eliminar a vergonha e o estigma.
Com a data, os Estados pretendem eliminar e prevenir todas as formas de exploração, abuso e violência sexual infantil e promover a dignidade e os direitos, inclusive, a saúde mental e física, bem como a cura daqueles que sofrem exploração, abuso e violência sexual infantil.
Como sinal do compromisso político de Angola, a Conferência com o tema “A Educação para a Igualdade de Género e a Luta contra a Violência Infanto-Juvenil” foi aberta pelo Presidente da República, João Lourenço, e contou com a presença das Primeiras-Damas de Angola, Ana Dias Lourenço, de Cabo Verde, Débora Carvalho, de Moçambique, Isaura Nyusi, da Nigéria, Oluremi Tinubu, de São Tomé e Príncipe, Maria das Neves Sousa, a antiga Primeira-Dama da República da Namíbia, Monica Geingos, e representantes da Côte d’Ivoire e da Namíbia.
Importa realçar que a Agenda 2030 coloca a dignidade da criança e seu direito de viver livre de violência como uma prioridade. A agenda global prevê o fim de práticas como exploração, abuso, tráfico, tortura e todas as formas de violência contra crianças, bem como o casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital feminina, que colocam as crianças em risco de sofrer exploração, abuso e violência sexual infantil.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, 9,6% sofrem exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais.