Angola celebra este domingo [15.01.2023] o Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, efeméride que consubstancia-se numa homenagem aos angolanos que participaram na luta de resistência anticolonial, na condição de preso político, na luta de clandestinidade ou guerrilheiro, até ao dia 11 de Novembro de 1975.
A Lei 26/11 de 14 de Julho, sobre a institucionalização do Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, oficializa o 15 de Janeiro como data de celebração nacional, em homenagem àqueles que durante o período da luta contra o regime colonial português, em nome da liberdade, deram o melhor de si em prol da Independência Nacional.
Para a escolha da efeméride, os representantes do povo na “Casa das Leis” optaram por uma data consensual. Assim, a escolha recaiu para o 15 de Janeiro, dia em que foram assinados os Acordos de Alvor (1974) pelos três movimentos de libertação nacional – MPLA, UNITA e FNLA.
Através da Lei 26/11 de 14 de Julho, Angola assume como “dever de honra” velar pela dignidade, respeito, direitos e benefícios de todos quanto tenham participado na conquista da Independência Nacional, garantindo a sua protecção e preservação, considerando-os “fonte de inspiração na sustentabilidade do patriotismo nacional”.
Apesar de o diploma legal permitir que homens e mulheres que lutaram pela independência nacional, e familiares dos que perderam a vida durante esta luta recebam melhor atenção do Estado, a situação socioeconómica da maioria dos antigos combatentes e veteranos da pátria é crítica, tendo-se agravado com a pandemia da Covid-19.
Para honrar os feitos e a memória dos antigos combatentes e veteranos da pátria, o Estado angolanos tem pela frente desafios que passam pela criação de condições para melhorar a sua qualidade de vida, transformar a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas em instituto público, bem como concluir o recenseamento e controlo dos antigos combatentes e veteranos da pátria.E, acima de tudo, transmitir à geração mais nova os feitos dessa gesta heróica de angolanos especiais.