Assinala-se esta quarta-feira [22.03.2023] o Dia Mundial da Água, efeméride instituída pelas Organização das Nações Unidas em 1992, como alerta para a importância da preservação deste bem na sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.
Este ano, o Dia Mundial da Água é assinalado sob o lema “Acelerando a Mudança que queremos ver”, com o intuito de reunir esforços e incentivar novas formas de uso, consumo e gestão da água. O lema vem igualmente reforçar que cuidar da água não é uma tarefa apenas dos governos. Ou seja, que pela extrema relevância dos recursos hídricos para todos, cada indivíduo e comunidade deve fazer a sua parte.
Dados oficiais estimam que a escassez de água tende a aumentar até 2050, devido à procura do sector industrial e doméstico das economias emergentes, e ao aumento da população mundial, trazendo uma necessidade crescente de equilibrar a procura dos recursos hídricos com a necessidade das comunidades.
Estes dados reforçam a importância das águas subterrâneas, que, segundo estimativas, fornecem quase metade de toda a água potável em todo o mundo, com 2,5 mil milhões de pessoas a dependerem apenas deste recurso para satisfazer as suas necessidades, com realce para a prática da agricultura, segurança alimentar, fins industriais e uso doméstico.
Com o intuito de ultrapassar definitivamente o problema do acesso universal à água potável, o Executivo angolano criou o programa “Água para todos”, que se propõe, entre outros, atingir nos próximos tempos uma taxa de cobertura mínima de 80% em todo território nacional.
Adicionalmente, para promover o acesso da população à água potável e segura, bem como salvaguardar a gestão, exploração harmoniosa e pacifica das bacias hidrográficas transfronteiriças, o Executivo criou o Conselho Nacional de Água (CNA), ao abrigo do Decreto Presidencial 76/17, de 20 de Abril.
Coordenado pela Vice-Presidente da República, compete a este órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo a coordenação e articulação entre os Departamentos Ministeriais ligados directa e indirectamente ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos.