O Presidente da República, João Lourenço, orientou na tarde desta quinta-feira [22.06.2023] a primeira reunião do ano do Conselho de Governação Local, na cidade do Uíge, com a participação dos 18 governadores provinciais.
Na sessão do Conselho de Governação Local em que participou a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foram apreciados, entre outros temas, o Plano Nacional de Electrificação Rural, o Programa Emergencial de Contenção de Ravinas e de Construção e Reabilitação de Estradas Nacionais e o Projecto de Autoconstrução Dirigida.
O Balanço e Perspectivas sobre o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a Proposta de Alteração da Divisão Político-Administrativa do país, bem como o Relatório sobre a Execução do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda), foram outros dos temas tratados durante a reunião.
O Presidente da República, João Lourenço, iniciou ao fim da manhã de hoje o cumprimento do programa da sua visita de dois dias à província do Uíge. A primeira actividade foi uma reunião com as autoridades locais, durante a qual foi feita, pelo Governador, a caracterização socioeconómica da província.
O Conselho de Governação Local é o órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.
O Conselho é coadjuvado pela Vice-Presidente da República e integra 42 entidades, incluindo os 18 governadores provinciais, ministros, três secretários do Presidente da República, o secretário do Conselho de Ministros e dois assessores da Vice-Presidente da República.
A reunião inaugural do Conselho de Governação Local teve lugar em Benguela, em Fevereiro de 2018.
Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
