VPR orientou reunião que apreciou a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, que contém acções a implementar por diferentes sectores do Executivo
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orientou esta terça-feira [21.11.2023] a primeira Sessão Ordinária da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade reuniu esta terça-feira (21.11.2023), que analisou o ponto de situação da participação de Angola na 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 28), que se realiza na cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, entre 30 de Novembro e 12 de Dezembro.
Durante a reunião, foram igualmente analisadas questões relacionadas com o estado de Implementação da Acção Climática em Angola, com destaque para a Contribuição Nacional Determinada, a Actualização da Estratégia Nacional da Biodiversidade, a Descarbonização da Electro-Mobilidade, bem como a Redução dos Veículos Poluentes e do Estudo de Redução de Emissão de Metano na Produção Petrolífera.
A COP 28 prevê realizar a primeira Avaliação Global do Acordo de Paris, considerando ser a viragem necessária para a acção climática nesta década, valorizando o poder da união na aceleração de uma transição capaz de transformar as economias mundiais de baixo carbono, com um modelo económico sustentável de alto crescimento, transformador e justo.
O posicionamento de Angola sobre a agenda climática do processo intergovernamental foi igualmente objecto de abordagem durante a reunião, tendo sido definido, de acordo com as prioridades e necessidades nacionais, e com o posicionamento dos grupos de países de que Angola é parte, mais especificamente, o Grupo Africano de Negociadores.
Actualizada pelo Despacho Presidencial 21/22 de 26 de Janeiro, a Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade tem como atribuições, entre outras, coordenar os programas e harmonizar as políticas para a implementação da Estratégia Nacional sobre as Alterações Climáticas, Biodiversidade e respectivo Plano de Acção, bem como criar as condições para a execução do Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática.
A Comissão visa, igualmente, promover a coordenação, integração e execução de políticas, estratégias, programas e projectos em sectores relacionados com alterações climáticas, biodiversidade, seca e desertificação.