VPR reafirma aposta contínua na reforma da Justiça e do Direito, na boa governação e no combate à corrupção”
Mais acesso à informação, à justiça, à igualdade de gênero e à literacia sobre os direitos humanos estão entre os grandes desafios para a garantia dos direitos humanos no País, afirmou nesta sexta-feira [08.12.2023], em Luanda, a Vice-Presidente da República.
Esperança da Costa, que discursava na Conferência dos Direitos Humanos, identificou igualmente a capacitação contínua dos membros dos Comités Locais de Direitos Humanos, o fomento da cultura de paz e o reforço da democracia e da cidadania como desafios para um maior garante dos direitos humanos em Angola.
“Além disso, é preciso continuar a apostar no Programa de reforma da Justiça e do Direito, bem como no reforço da Boa Governação e Combate à Corrupção”, referiu.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente da República destacou a aposta do Executivo no reforço do diálogo com a sociedade civil, traduzido no envolvimento pessoal do Presidente da República, João Lourenço, no quadro de uma governação mais participativa e inclusiva, com destaque para o Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, e os encontros com os vários sectores da sociedade civil, com realce para a juventude e as instituições religiosas, autoridades tradicionais e classe empresarial.
“Nesta era em que os direitos humanos centralizam os valores da democracia e da justiça, só medidas políticas e económicas não respondem aos seus inúmeros desafios, sendo imperioso que concorram, para o efeito, os valores espirituais, morais e da ética familiar”, afirmou a Vice-Presidente da República.
O exercício da Justiça e dos Direitos Humanos, sublinhou Esperança da Costa, implicam o engajamento e cooperação dos poderes públicos, mas também dos demais actores sociais, especialmente a sociedade civil. “Somos chamados, mais uma vez, a tornar real a vocação da Declaração Universal do Direitos Humanos, enquanto país”, afirmou a Vice-Presidente da República.
A Conferência dos Direitos Humanos, realizada no âmbito das celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas em Angola.