Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros aprecia ponto de situação do Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional
A Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ) aprovou esta segunda-feira [12 de Agosto de 2024], sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, o Plano Operacional 2024 do Angola Capital Humano – ACH 2023-2037, e correspondente Plano de Comunicação.
O plano, aprovado na segunda sessão ordinária desta comissão, coordenada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, propõe-se implementar sete programas operacionais designados programas de acção, nomeadamente, ensino técnico-profissional, destinado a assegurar conhecimentos, competências e aprendizagens para valorizar o capital humano nacional; formação profissional, visando adequá-la às necessidades de desenvolvimento do País; formação graduada, destinada a capacitar quadros técnicos e superiores, em quantidade e qualidade; e formação pós-graduada, com o fito de formar capital humano altamente qualificado para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A formação de professores, com o fito de assegurar a disponibilidade de professores em qualidade e quantidade adequados aos desafios do País; a formação em administração pública e municipal, destinada a torná-la mais eficiente na prestação de serviços ao cidadão; e a formação em empreendedorismo, destinada a contribuir para a promoção e desenvolvimento de um tecido empresarial capaz de potenciar o desenvolvimento do País, também fazem parte dos referidos programas de acção. As actividades estão distribuídas por três categorias, nomeadamente, realização de estudos; elaboração e aprovação de diplomas legais; e actividades de implementação no terreno.
Já o Plano de Comunicação do Angola Capital Humano – ACH 2023-2037, se propõe, entre outras metas, mobilizar e envolver instituições públicas e privadas na materialização do ACH 2023-2037, orientar os investidores sobre as prioridades na formação do capital humano e melhorar a opinião pública sobre o perfil e qualidade do capital humano angolano. Para tal, tem como público alvo a sociedade global angolana, e prevê o recurso à comunicação humanizada, relações públicas, comunicação digital e publicidade, bem como aos princípios e valores da proactividade, transparência, inovação e legalidade.
Durante a reunião, os membros da comissão apreciaram o ponto de situação do Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional (RETFOP), que visa apoiar o desenvolvimento dos subsistemas de Ensino Técnico e Formação Profissional de Angola, e foram informados sobre o Processo de inscrição do Plano Operacional do ACH 2023-2037, referente a 2025, na proposta de Orçamento Geral do Estado para o período em referência, visando entre outros, atingir as metas preconizadas na maior absorção de alunos fora do sistema nacional de educação e ensino.
