Presidente da República, João Lourenço, orientou a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, [14.08.2022], em Luanda, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II Trimestre de 2024.
O documento, que segue para a Assembleia Nacional, apresenta, entre outros aspectos, informações sobre a execução orçamental, financeira e patrimonial que permitem obter uma visão global sobre o desempenho do OGE 2024 no período em referência.
No âmbito da execução orçamental, no II Trimestre de 2024 foram arrecadadas receitas no valor de 5,45 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de 4,63 biliões de kwanzas.
A receita arrecadada, no período, representa uma execução de cerca de 22 por cento em relação à receita anual aprovada. Foram arrecadadas receitas correntes correspondentes a uma execução de 26 por cento e uma participação sobre a receita total de 70 por cento. Por sua vez, as receitas de capital tiveram uma execução de 16 por cento do valor anual previsto e uma participação sobre a receita total de 30 por cento.
Uma grande fatia da despesa atribuída no OGE 2024 foi para o sector social (4,98 biliões de kwanzas), destacando-se um maior investimento na educação e na saúde, com valores aprovados de 1,57 biliões de kwanzas e 1,36 biliões de kwanzas, respectivamente.
No período em apreço, o sector social apresentou uma execução na ordem dos 1,03 biliões de kwanzas, equivalente a uma execução de cerca de 21 por cento do valor total orçamentado, representando um peso de 22 por cento sobre a despesa total executada.
Fonte: Angop