A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, preside esta terça-feira, 21 de Maio de 2024, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio, Cidade Alta, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Águas (CNA), que, entre outros assuntos, vai apreciar a Estratégia de Protecção e Preservação de Nascentes dos Principais Rios do País.
O Projecto de Inventariação das Barragens, o Cadastro Nacional dos Recursos Hídricos, a Criação da Entidade de Gestão do Canal do Cafu, o Programa de Saneamento Básico liderado pela Comunidade e Escolas – STLC, e o Processo de Dessalinização por Destilação da Água para Abastecimento das Comunidades do Mussulo” constam igualmente da agenda de trabalho da reunião deste conselho, coordenado pela Vice-Presidente da República.
Criado pelo Decreto Presidencial n.º 76/17, de 20 de Abril, o Conselho Nacional de Águas é um órgão permanente consultivo do Titular do Poder Executivo, de coordenação e articulação entre os diferentes Departamentos Ministeriais ligados ao planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, no contexto das bacias hidrográficas, quer nacionais, quer compartilhadas pelo Estado Angolano, incluindo os utilizadores de recursos hídricos e as comunidades locais