Assinala-se esta sexta-feira [03.05.2024] o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A data, instituída pela UNESCO em 1993, altura em que lançou um desafio sobre a necessidade do fortalecimento da democracia, construção de instituições justas, imparciais, celebra o direito de todos os profissionais da comunicação social exercerem o seu trabalho de forma livre e segura.
O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa abre espaço para a reflexão sobre o acesso às fontes, mas também sobre os excessos contra jornalistas, muitos dos quais torturados ou assassinados no exercício das suas funções como consequência de perseguições.
Apesar dos esforços desenvolvidos para contrapor este quadro, a situação do jornalista continua a ser delicada em quase todo o mundo.
Segundo a Organização dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em 2020 foram mortos 50 jornalistas e quase sete em cada 10 países em paz. No ano anterior, de acordo com RSF, 53 profissionais foram assassinados.
Outro dado preocupante é que cada vez mais os jornalistas estão a ser assassinados em países em paz”, representando 68% do número total dos homicídios.
Em Angola, a liberdade de expressão tem consagração constitucional e a actividade de imprensa é amparada pela Lei de Imprensa. De acordo com a RSF, existem ainda algumas insuficiências no que toca à liberdade de imprensa. Entretanto, nos últimos anos, melhorou significativamente a situação da liberdade de imprensa, colocando-se agora o desafio da regulação e autorregulação.
Este ano, com vista ao alcance de uma imprensa para o planeta: “o jornalismo diante da crise ambiental”, entre 2 e 4 de Maio, o Chile e a UNESCO serão os anfitriões da 31ª Conferência do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma forma de saudar a data, dedicada à importância do jornalismo e da liberdade de expressão no contexto da actual crise ambiental global.
António Guterres, a propósito da efeméride, disse: “as pessoas precisam de saber – e os jornalistas e os profissionais dos meios de comunicação social têm um papel fundamental na sua informação e educação.
Os meios de comunicação locais, nacionais e mundiais podem dar visibilidade a histórias sobre a crise climática, a perda de biodiversidade e a injustiça ambiental”.
A UNESCO relata que, nos últimos quinze anos, ocorreram cerca de 750 ataques a jornalistas e meios de comunicação que informavam sobre questões ambientais. E a frequência destes ataques está a aumentar.