Assinala-se esta sexta-feira [11.10.2024], o Dia Internacional das Meninas ou também conhecido por “International Day of the Girl Child”, uma data comemorativa declarada pela Organização das Nações Unidas, e celebrada pela primeira vez em 2012. Para este ano, a data é assinalada suportada pelo tema: “a visão das meninas para o futuro”.
A data começou com um projecto da Plan International, uma organização não-governamental, que opera em todo o mundo, cujo objectivo é celebrar os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de género em todo o mundo.
A iniciativa cresceu com a campanha global “Because I Am a Girl”, que versa um olhar para as desigualdades quanto ao acesso e o direito à educação, à nutrição, aos direitos legais, aos cuidados médicos, à protecção contra discriminação, violência e casamento infantil forçado, particularmente, em países em desenvolvimento. Os avanços já se fazem sentir no Leste e Sul de África, onde as meninas já desafiam os estereótipos de género e lutam pela libertação dos papéis tradicionais que a sociedade dita há gerações. Cada vez mais, dizem não ao casamento infantil e pressionam para o fim desta prática. Cada vez mais, defendem o direito de permanecerem na escola e de viverem livres da violência e demandam acções de mudança climática urgente e trabalham para construírem sociedades mais justas, equitativas e sustentáveis.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que a nível global mais de 66% das meninas em idade de frequentar o ensino secundária estão matriculadas na escola secundária, em comparação com 50% em 1998. No entanto, em pelo menos 20 países, quase nenhuma menina pobre da zona rural completa o ensino médio. Em Angola, o Executivo continua a trabalhar arduamente com vista a aumentar as matrículas escolares com a construção de mais escolas e formação de professores. Apesar desse esforço, as raparigas e adolescentes continuarem a ser uma minoria em relação aos meninos na escola, sendo um dos motivos, os elevados níveis de abandono escolar nas zonas rurais.
Para contrariar o cenário, o país conta com o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), que entre outros aspectos, prevê aumentar a reabilitação e construção de escolas, a criação de bolsas para as raparigas e a de medidas que travem o abandono escolar.
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, disse a propósito, durante a “Women in Mining, Oil & Gas Conference”, que o Executivo continua a investir na melhoria da capacitação de mulheres e de jovens de que são exemplos entre outros, os programas de Empoderamento e Aprendizagem para todos, PAT II, programa de educação de adultos que confere novas oportunidades para a juventude, assim como a melhoria do ecossistema de ciência, inovação e empreendedorismo, com melhores e mais adequadas ofertas formativas alinhadas as perspectivas de desenvolvimento do país.