Esperança da Costa orientou, na qualidade de coordenadora, reuniões de várias comissões e conselhos especializados e consultivos do Presidente da República
Em 2023, a bióloga Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, que entrou nos anais da história da política angolana ao tornar-se na primeira mulher eleita ao cargo
de Vice-Presidente da República, para o mandato 2022-2027, na sequência da vitória do MPLA nas eleições de 24 de Agosto, que resultou na reeleição do Presidente da
República, João Manuel Gonçalves Lourenço, manteve a intensa agenda de actividades iniciada nos primeiros meses do seu mandato.
Presidir e/ou coordenar conselhos, comissões e órgãos especializados, representar o Presidente da República em actos públicos, cerimónias oficiais, efectuar visitas de trabalho
no interior do País, audiências e reuniões no País e no estrangeiro, participar em fóruns e conferências nacionais e internacionais, e receber em audiência personalidades nacionais
e estrangeiras, entre outras actividades, marcaram a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República em 2023, iniciada em 16 de Janeiro, ao orientar a I sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).
De lá para cá, foram várias as actividades em que Esperança da Costa presidiu, enquanto coordenadora da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/ Sida e Grandes Endemias, do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, do Conselho Nacional das Águas e da Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, cuja estratégia sobre o desenvolvimento do capital humano foi recentemente aprovado.
A Vice-Presidente da República orientou e participou igualmente de várias actividades relacionadas com os departamentos ministeriais da Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Ambiente, que estão sob seu acompanhamento, de acordo com orientações e poderes delegados pelo Presidente da República. No primeiro trimestre do ano, destacaram-se na agenda de actividades da VicePresidente da República, além da referida reunião da CNVOT, visitas aos municípios de Icolo e Bengo e Camizungo (20.01.2023), concedeu audiência à Embaixadora de Moçambique em Angola, Osvalda Joana (23.02.2023), e presidiu o Fórum “Mulheres e Jovens Mulheres na Ciência em Angola”.
Um dos pontos altos da agenda de trabalho da Vice-Presidente da República foi a participação, em representação do Presidente da República, na 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados, que se realizou em Doha, Qatar. À margem da conferência, Esperança da Costa pôde manter encontros com a Subsecretária e Enviada Especial das Nações Unidas para África, Cristina Duarte (04.03.2023), o Director-Geral adjunto da UNESCO, Xing Qu (04.03.2023), e o Director Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Daren Tang
(05.03.2023). Encontros com o Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera (05.03.2023), o Director Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Hua Liu (05.03.2023), a
Secretária Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Rebeca Grynspan (05.03.2023) e com a Presidente da Eslovénia, Natasa Pirc Musar (06.03.2023), marcaram igualmente a agenda de actividades da Vice-Presidente da República à margem da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados.
Ainda no primeiro trimestre do ano, a Vice-Presidente da República concedeu uma entrevista à Televisão Pública de Angola (29.03.2023), durante a qual, entre outros assuntos, esclareceu as suas competências e atribuições à luz da Constituição da República, e após orientação e delegação do Presidente da República. E manifestou a sua posição sobre o que deve ser o papel da mulher no mundo globalizado, em África e em Angola, particularmente. Esperança da Costa recebeu em audiência o Vice-Presidente associado do Departamento de Gestão de Programas do Fundo Internacional (FIDA), Donal Brown (30.03.2023).
Visitas de trabalho e audiências na Agenda da VPR
No segundo trimestre do ano, marcaram a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República audiências ao Director e líder dos Programas para África do Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI), Mallé Fofana (13.04.2023); ao Embaixador da China em Angola, Gong Tao (20.04.2023); e a uma comitiva do Centro de Ciências da África Austral para Mudanças Climáticas e Gestão Adaptativa dos Solos (SASSCAL), liderada pela Directora Executiva da instituição, Jane Olwoch (07.06.2023); Visitas de trabalho na Huíla, cujo ponto alto foi a intervenção de abertura da IX Reunião dos Ministros do Ambiente da CPLP (28 e 29.04.2023), seguida da visita ao município da Chibia.
A Vice-Presidente visitou, no mesmo período, o Município do Mbanza Kongo, Província do Zaire, onde orientou a 1ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial (16 e 17.05. 2023). Marcaram também a Agenda da Vice-Presidente Esperança da Costa, no segundo trimestre do ano, o encontro de cortesia com a Prémio Nobel da Paz e antiga Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, a especialista em resolução de conflitos e enviada Especial do Secretário-geral da ONU Bintou Keita, e a activista e enviada Especial da União Africana para as Mulheres, Paz e Segurança junto da ONU, Bineta Diop (24.05.2023).
Ainda no segundo trimestre do ano, Esperança da Costa procedeu, em Luanda, à abertura do Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia (25.05.2023) e da XII Reunião de Ministros da Educação da CPLP (31.05.2023). Igualmente em Luanda, Esperança da Costa efectuou visitas de constatação às escolas do primeiro ciclo do Ensino Secundário nº 1304 – Anangola, e nº 1224 – Njinga Mbande, no âmbito do Projecto de Aprendizagem para Todos e Empoderamento das Raparigas (PAT II). As escolas serão reabilitadas no âmbito deste projecto (29.06.2023).
Além-fronteiras, a Vice-Presidente da República participou em Ancara, Turquia, em representação do Presidente da República, João Lourenço, na cerimónia de investidura do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan (03-06.06.2023).
Apoio ao empoderamento das raparigas e ao Meio Ambiente
No terceiro trimestre do ano, a Vice-Presidente da República orientou a sessão inaugural da Comissão Multissectorial do Projecto de Aprendizagem para Todos e Empoderamento das Raparigas – PAT II (05.07.2023), a Primeira Sessão da Comissão Nacional de Luta contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (11.07.2023), a Segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e
Ordenamento do Trânsito (23.08.2023) e a Oitava Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Águas (14.09.2023). No mesmo período, Esperança da Costa concedeu audiências ao Embaixador da
Rússia em Angola, Vladmir Tararov (10.07.2023), à premiada cientista angolana Teresa Matoso Manguangua, à médica ginecologista obstetra Constantina Stella, representante do Projecto “Ferti Mulher” e às representantes da Associação das Mulheres para Área das Minas da SADC, Namesto Ntsosa-Carr, da Associação Africana das Mulheres em Geociências, Errami Ezzouva, e da Associação Africana das Mulheres em Geociências em Angola, Esperança dos Santos; (27.07.2023).
Audiências a responsáveis da Organização Pan-africana da Mulher (29.08.2023), do Centro da África Austral de Ciências e Serviços para Adaptação às Alterações Climáticas e Gestão Sustentável dos Solos e ao Embaixador da GuinéBissau em Angola, Apolinário Mendes de Carvalho (19.09.2023) marcaram igualmente a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República. Em Luanda, ainda no terceiro trimestre do ano, a Vice-Presidente visitou, na Zona Económica Especial, a 38ª edição da Feira Internacional de Luanda (21.07. 2023).
No domínio da Educação e do Ensino, Esperança da Costa visitou as escolas de Ensino Inclusivo do Rangel, 9001 do Benfica, que devem receber obras de reabilitação. A Vice-Presidente da República visitou a Escola 42 de Luanda, bem como o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTC) (24.08.2023);
No mesmo período, a Vice-Presidente da República procedeu em Luanda à abertura da Conferência Regional sobre as Alterações Climáticas, iniciativa da Organização Pan-africana da Mulher, realizada sob o lema “A Resiliência da Mulher Africana: o contributo ao sector da Agricultura para a adaptação às alterações Climáticas”. (31.08.2023), e orientou o Acto solene de Abertura do Ano Académico 2023/2024 (28.09.2023), igualmente em Luanda.
Além-fronteira, a Vice-Presidente da República participou em Nairobi, Quénia, em representação do Presidente da República, João Lourenço, na Cimeira Africana sobre o Clima, (04 a 06.09.2023). Esperança da Costa discursou no painel de Alto Nível reservado aos Chefes de Estado e de Governo, tendo deixado expressa a posição de Angola sobre as alterações climáticas.
A Vice-Presidente da República esteve entre os signatários da Declaração de Nairóbi sobre o Clima, adoptada por aclamação na capital queniana. À margem da cimeira de Nairobi, a Vice-Presidente da República foi recebida em audiência pelo Presidente do Quénia, William Rutu, (04.09.2023) e manteve um encontro de cortesia com a Presidente da Tanzânia, Samia Hassan Suluh (05.09.2023) com quem participou, juntamente com a Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, a Subsecretária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e a representante
do NEPADE, na mesa redonda sobre “Investimento nos Sistemas de Segurança Alimentar em África”. A Vice-Presidente da República manteve também um encontro com o Vice-Presidente
da República da Namíbia, Nangolo Mbumba, com quem abordou questões atinentes à cooperação bilateral.
A Vice-Presidente da República manteve igualmente um encontro com o ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Banki Moon com quem abordou aspectos relacionados com as alterações climáticas e o financiamento aos países africanos no âmbito das perdas e danos.
Formação de quadros e Direitos Humanos
No quarto trimestre do ano, marcaram a agenda de trabalho da Vice-Presidente as seguintes actividades, a reinauguração do Hospital Geral Especializado “Neves
Bendinha” (Hospital dos Queimados), a abertura, em Luanda, da 26ª Conferência Regional Africana da Interpol (03.10.2023), precedida de uma audiência com o
presidente daquela organização, Ahmed Naser Al-Raisi.
A Vice-Presidente da República, no período em análise, efectuou uma visita de trabalho à Província do Huambo (04 a 06.10.2023), no âmbito do acompanhamento privilegiado aos sectores da Educação, Ensino Superior e Ambiente, durante a qual constatou, dialogou e auscultou gestores das Instituições do Ensino Superior, como forma de melhor compreender os problemas para os resolver, e manteve um encontro com a comunidade académica, com quem dialogou e deixou fortes notas de esperança de que o actual contexto de dificuldade no subsistema tem dias contados.
Durante a estadia no Huambo, Esperança da Costa esteve no Município do Cachiungo, onde visitou o Polígono Florestal do Sanguengue, e plantou as duas primeiras mudas da espécie “Caia Senegalense” que vão compor uma área de mais de três mil hectares da zona de plantio do Polígono. A VPR visitou igualmente a Missão no Dondi, no quadro da Comissão Nacional
Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural.
No último trimestre do ano, a Vice-Presidente da República foi prestar o seu apoio à Selecção Nacional de Andebol e fez questão de assistir, no Pavilhão Multiusos Arena do Kilamba, ao jogo entre as selecções de Angola e do Senegal [11.10.2023], que culminou com a vitória das Pérolas por 22-21. Antes, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, desceu da Tribuna VIP e foi à quadra saudar as atletas angolanas e senegalesas.
No mesmo período, a VPR presidiu o “Encontro de Reflexão sobre Outubro Rosa e Novembro Azul” (16.11.2023), Organizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Comissão Nacional de Combate ao VIH-SIDA e Grandes Endemias e apoio institucional da ANPG, sob o lema: “Unidos na Prevenção contra o Cancro da Mama e da Próstata”, com o fito de elevar os níveis de sensibilização da população sobre a importância do diagnóstico precoce do cancro.
Numa mensagem de conforto aos angolanos, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Estrada (19.11.2023), defendeu a união de sinergias para “a nobre missão” de tornar as estradas em verdadeiros espaços de paz e civismo, onde a circulação seja segura e onde seja possível fortalecer a sua indispensável função social e económica. A VPR orientou ainda no período em análise, no quadro da participação da delegação angolana na Conferência das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), realizada no Dubai, Emirados Árabes Unidos, a primeira sessão ordinária da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade [21.11.2023], e procedeu à abertura, nas instalações do Arquivo Nacional de Angola, da 8ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da 3ª Edição da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Bases Tecnológicas (30.11.2023).
Um dos pontos altos da agenda da VPR foi presidir, em Luanda, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (05.12.2023), que apreciou, entre outras questões, os termos e aprovação do novo Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2024-2037, instrumento de planeamento multissectorial de longo prazo, que visa garantir a orientação política e técnica de acordo com as prioridades de desenvolvimento do país.
Da agenda da VPR constou a abertura, no Palácio da Justiça, da Conferência de Direitos Humanos” (08.12.2023), realizada em alusão ao 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o lema “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.
A Vice-Presidente da República presidiu, em Luanda, a 1ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Águas (15.12. 2023), que apreciou o Plano de Acção do CNA para o Quinquénio 2023/2027, instrumento que corporiza um conjunto de actividades, visões e perspectivas de curto, médio e longo prazos, em matérias estratégicas de natureza hídrica. A reunião apreciou igualmente o Relatório Síntese da Visita Técnica à localidade de Caxarandanda, Município da Quiçama, Província de Luanda, com o objectivo de constatar a existência de casos de cegueira
alegadamente provocados pelo consumo de água do Rio longa. O relatório recomenda a implementação de medidas a serem executadas pelos sectores da saúde, energia e águas, bem como o Governo Provincial de Luanda.
Finalmente, além-fronteiras, a Vice-Presidente da República deslocou-se à República de Cabo Verde, onde, em representação do Presidente da República, João Lourenço, participou no I Congresso Internacional sobre Ciência, Inovação e Desenvolvimento na Lusofonia (18 a 20.10.2023), na Ilha de São Vicente, Mindelo. No arquipélago, à margem do Congresso, Esperança da Costa foi recebida em audiência pelo Chefe de Estado de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, com quem abordou aspectos relacionados com a cooperação nos mais diversos sectores, com
realce para o Ensino Superior, economia azul, segurança alimentar e expressaram preocupação com os conflitos que eclodem, cada vez mais, ao redor do mundo.