O mapeamento das Escolas Públicas de Angola, cujos dados foram recolhidos de Novembro de 2021 a Novembro de 2022, revela que existem 10.012 escolas públicas em todo o país, 73 por cento das quais no meio rural, e que 89 por cento destas escolas não tem qualquer tipo de cabimentação orçamental.
Estes dados foram revelados na sessão inaugural da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), realizada esta quinta-feira [06.07.2023], em Luanda, sob orientação da Vice-Presidente da República e Coordenadora da Comissão, Esperança da Costa.
Durante a reunião, a comissão apreciou o Relatório de Progresso do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) e aprovou o Plano de Acção do PAT II para o ano 2023, que tem entre as propostas tarefas de intervenção para a melhoria da actual situação que o estudo revela.
Em relação ao Relatório de progresso, foi apresentada, em linhas gerais, a situação da componente “Empoderar adolescentes angolanos”, que se propõe melhorar o acesso a serviços e informações de saúde e ambiente para adolescentes, com ênfase para raparigas, com vista a dotá-las de competências para a vida, mantendo-as na escola.
Foi igualmente apreciada a segunda componente, “Reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola”, que se propõe apoiar um ensino de qualidade, através da formação de professores e gestores escolares, avaliação das aprendizagens e fiscalização da qualidade do Ensino, e a terceira, “Gestão do Projecto”, destinada a apoiar o PAT II através do reforço da capacidade de gestão a nível local e da monitoria da educação dos quadros municipais e provinciais.
A proposta de criação de Grupo Técnico da Comissão Multissectorial e a intervenção para a melhoria da situação da educação que o estudo revela foram igualmente apreciados pelos membros da Comissão.
Criada a 30 de Junho do corrente ano, por Despacho Presidencial, a Comissão Multissectorial para a Implementação do PAT II integra vários ministros, a Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e os assessores económico e social da Vice-Presidente da República.
Compete à comissão, entre outras atribuições, propor a elaboração de estudos técnicos, relatórios e balanços sobre a sua vigência e proceder ao acompanhamento e cumprimento escrupuloso das três componentes estruturantes do PAT II, designadamente “Empoderar raparigas angolanas”, “Reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola” e “Gestão, monitoria e avaliação do projecto”.
O PAT II é uma parceria entre o Governo de Angola e o Banco Mundial e está orçado em 250 milhões de dólares.
