Protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido a atenção do Governo angolano.-
Apesar das condições adversas, no plano internacional e nacional, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido a atenção do Executivo, em observância a Agenda África 2063 e aos Objectivos de Desenvolvimento sustentável 2030, no quadro do compromisso “não deixar ninguém para trás”, afirmou esta quarta-feira, em Luanda, a Vice-Presidente da República.
Esperança da Costa, que discursava na abertura da 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família (CNF), referiu que Angola é um País de Paz, com Líder de Paz, e vive um momento de reformas profundas, consubstanciada numa estratégia de gestão sustentável dos seus recursos naturais, da diversificação da estrutura económica nacional em prol do desenvolvimento, e de assegurar a estabilidade e a coesão social.
O Executivo, prosseguiu, está a implementar diversas medidas de políticas e programas destinadas a devolver dignidade às famílias, com destaque para o programa de fortalecimento da Protecção social ”Kwenda”, que visa reforçar a capacidade do Sector de Protecção Social para implementar medidas de mitigação da pobreza, de curto e médio prazo, com transferências monetárias às famílias, nas áreas rurais, principalmente. Este Programa já abrangeu as populações de 94 municípios, 328 comunas e 15,375 aldeias de todo o País, tendo alargado a base de dados para cerca de quatro milhões de pessoas com diferentes categorias de vulnerabilidade.
A Vice-Presidente sublinhou ainda o Programa de Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares, a reabilitação e construção de mais de 70 Centros da Acção Social Integrados (CASI), onde são cadastradas as famílias em situação de vulnerabilidade, bem como
o Programa de Reconversão da Economia Informal e os Programas Agro-jovem e de Aceleração de Agricultura Familiar e reforço da segurança alimentar, recentemente aprovado, que dá prioridade a transformação da agricultura, visando a melhoria dos níveis de segurança nutricional, aumentar o número de empregos, elevar o rendimento e a produtividade das famílias e o consequente crescimento económico.
