A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orienta esta quinta-feira [06.07.2023] a reunião inaugural da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), criada recentemente por Despacho Presidencial.
Do Programa de trabalho da 1ª Sessão Ordinária da referida comissão destacam-se, entre outros assuntos, a apresentação do Relatório de Projecto de Empoderamento das Raparigas Aprendizagem para Todos – PAT II, o Plano de Acção do PAT II para 2023, o Mapeamento das Escolas Públicas de Angola e a Proposta de criação de Grupo Técnico da Comissão Multissectorial.
A Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) é coordenada pela Vice-Presidente da República, tem como coordenadora adjunta a Ministra da Educação e integra os ministros das Finanças, Saúde, Ambiente, Juventude e Desportos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Os ministros da Administração do Território e da Energia e Águas, a Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e os assessores económico e social da Vice-Presidente da República integram igualmente a referida comissão.
À comissão compete, entre outras atribuições, fazer cumprir a orientação estratégica geral do PAT II, propor a elaboração de estudos técnicos, relatórios e balanços sobre a sua vigência, acompanhar o cumprimento escrupuloso das três componentes estruturantes do mesmo – empoderar raparigas angolanas, reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola, bem como fazer a gestão, monitoria e avaliação do projecto – e desenvolver tarefas destinadas à criação de condições técnicas, materiais e humanas para garantir e dinamizar a sua implementação.