Estrutura Orgânica
Descrição
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Os Orgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República têm a seguinte estrutura:
1. Serviços de Apoio Instrumental:
a) Gabinete do Vice-Presidente da República;
b) Cerimonial do Vice-Presidente da República.
2. Órgãos de Apoio Técnico:
a) Assessoria Jurídica;
b) Assessoria Económica;
c) Assessoria Social.
3. Serviços de Apoio Técnico:
a) Direcção de Administração e Finanças;
b) Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa;
c) Gabinete Tecnologias de Informação;
d) Gabinete de Recursos Humanos;
e) Gabinete de Planeamento e Monitorização;
f Gabinete de Saúde.
4. O Vice-Presidente da República dispõe de consultores que o auxiliam na preparação e análise de documentos e assuntos de especialidade e na realização de tarefas especificas orientadas pelo Presidente da República ou estabelecidas por lei.
5. Os consultores podem integrar a estrutura dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, assumindo a categoria a que se refere o n.° 2 do artigo 9. ° ou ser contratados para prestação de serviços específicos, podendo, nesse caso, ser pessoa física ou jurídica.