Estrutura Orgânica

Descrição

  • Os Orgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República têm a seguinte estrutura:
    1. Serviços de Apoio Instrumental:
    a) Gabinete do Vice-Presidente da República;
    b) Cerimonial do Vice-Presidente da República.
    2. Órgãos de Apoio Técnico:
    a) Assessoria Jurídica;
    b) Assessoria Económica;
    c) Assessoria Social.
    3. Serviços de Apoio Técnico:
    a) Direcção de Administração e Finanças;
    b) Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa;
    c) Gabinete Tecnologias de Informação;
    d) Gabinete de Recursos Humanos;
    e) Gabinete de Planeamento e Monitorização;
    f Gabinete de Saúde.
    4. O Vice-Presidente da República dispõe de consultores que o auxiliam na preparação e análise de documentos e assuntos de especialidade e na realização de tarefas especificas orientadas pelo Presidente da República ou estabelecidas por lei.
    5. Os consultores podem integrar a estrutura dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, assumindo a categoria a que se refere o n.° 2 do artigo 9. ° ou ser contratados para prestação de serviços específicos, podendo, nesse caso, ser pessoa física ou jurídica.