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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 29-05-2025
VPR recebe em audiência líderes do Conselho das Igrejas Cristãs de África

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência, esta quinta-feira, 29.05.2025, representantes do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola- CICA, que se fizeram acompanhar de integrantes da Conferência das Igrejas de Toda África- CITA, à qual o CICA pertence.

O CITA é um organismo ecumênico continental que reúne mais de 200 milhões de cristãos em todo o continente africano. Maior associação de Igrejas Protestantes, Anglicanas, Ortodoxas e Indígenas da África e membro da rede ecumênica mundial, tem no seu seio 214 membros, dentre os quais igrejas, conselhos nacionais cristãos, instituições de formação teológica e leiga e outras organizações cristãs de 43 países africanos.

Durante a audiência, Esperança da Costa foi informada sobre a realização, em Angola, de uma Conferência destinada ao fortalecimento da capacidade regional da Liderança eclesial e desenvolvimento de gestão ecológica, em que se prevê a participação de 50 delegados provenientes de diferentes países de África, dentre eles, líderes séniores da Igreja, jovens líderes e académicos da região da África Austral e representantes de diferentes Conselhos Cristãos.

Participaram na audiência com a Vice-Presidente Esperança da Costa os reverendos Vusi Kunene, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da Suazilândia, Goitsemodimo Onneetse, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs do Botsuana, e Alemekezeke Chikondi Phiri, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs do Malawi.

O Bispo Emmanuel Yona Chikoya, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da Zâmbia, e os Reverendos Rolter Orpah Makaya Nyoni, Presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Zimbábue, e Mzwandile Molo, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da África do Sul, também se fizeram presentes.

Fonte: OAVPR
Governo 28-05-2025
Presidente da República recomenda aprovação do Simplifica 3.0

O Conselho de Ministros realizou esta quarta-feira, 28.05.2025, no Palácio Presidencial, a sua quinta sessão ordinária, sob orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço.
De entre as matérias levadas a discussão, destaque para o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública, SIMPLIFICA 3.0, este especificamente consagrado ao sector do Turismo (SIMPLIFICA TURISMO), que visa a melhoria da prestação do serviço público e do ambiente de negócios naquele domínio da economia.

O diploma apreciado e que teve recomendação para aprovação pelo Presidente da República, visa criar condições administrativas para a dinamização do mercado do turismo; simplificar o licenciamento para o exercício de actividades nesse sector, facilitar o ciclo de vida do turista em Angola e promover o investimento privado e a diversificação da oferta turística no país.

Emprego e Oportunidades para Jovens

No domínio da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o Conselho de Ministros foi informado sobre a realização do Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola, que será implementado a partir deste ano até 2029, visando a melhoria do acesso a oportunidades de rendimentos das pessoas.

O Projecto tem como factores de sucesso a formação profissional de suporte aos beneficiários, nomeadamente, a formação comportamental (Soft Skills), a formação técnica e a formação nos domínios do empreendedorismo e competências digitais, e prevê um financiamento de USD 250.000.000,00 do Banco Mundial, prevendo beneficiar cerca de 500.000 cidadãos nas suas diferentes iniciativas, sendo, pelo menos, 40% mulheres e 6% pessoas com deficiência.

Fonte: Facebook Presidência da República

Fonte: Facebook Presidência da República
Governo 28-05-2025
Executivo quer maior transparência do sistema remuneratório da função pública

O Conselho de Ministros recomendou, esta quarta-feira [20.05.2025], a aprovação, pelo Titular do Poder Executivo, do Decreto Presidencial que aprova o Catálogo de Referência das Funções Públicas, para imprimir maior transparência no sistema Remuneratório.

O documento, apreciado na quinta Sessão Ordinária daquele órgão colegial, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, busca este objectivo através de uma comunicação clara e da sistematização de referências para a elaboração dos qualificadores de profissões da Função Pública. A ideia é harmonizar, deste modo, a nomenclatura das categorias na Administração Pública, em conformidade com o Classificador Internacional do Padrão de Profissões e o Classificador de Profissões de Angola.

O Conselho Ministros apreciou igualmente o Decreto Presidencial que aprova o Ajustamento dos Vencimentos Base de Todo o Quadro de Pessoal do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE), visando a reposição do poder de compra dos funcionários públicos e agentes administrativos afectos a estes serviços, bem como o reforço da sua dignidade e a garantia de melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Produção petrolífera e terminais rodoviários
Em relação à produção petrolífera, o Governo apreciou o Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Contrato de Partilha de Produção da Área da Concessão do Bloco 15, com vista a modificar os termos e as condições específicas do Contrato de Partilha de Produção, de modo a se criarem incentivos para apoiar o investimento na extensão da vida útil das instalações do Bloco 15, e assegurar a continuidade das operações petrolíferas na concessão.

Outro documento objecto de apreciação tem a ver com o Decreto Presidencial que aprova o Regulamento dos Terminais Rodoviários de Passageiros, diploma que tem por objecto definir as regras de organização, exploração, gestão e manutenção dos Terminais Rodoviários de Passageiros, regular a construção, certificação, licenciamento e a concessão dessas infraestruturas.

O instrumento visa ainda garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelos operadores deste segmento, consolidando-se uma rede estruturada de transportes rodoviários de passageiros a nível nacional, que garanta maior mobilidade e comodidade das pessoas e bens, assegurando a intermodalidade e a complementaridade modal.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
Governo 22-05-2025
VPR anuncia construção de Laboratório de Farmacognosia

Angola vai contar com um Laboratório de Farmacognosia, destinado a colmatar constrangimentos vividos durante o período da Covid-19, revelou, nesta quinta-feira [22.05.2025], a Vice-Presidente da República.

Esperança da Costa explicou que estes constrangimentos estiveram relacionados com a dificuldade de acesso a medicamentos, no caso vacinas, que se mantêm actuais com as restrições a nível da OMS, que impõe grandes desafios aos Estados.

"Angola tem um grande património a nível de diversidade vegetal e a maior parte dos fármacos existentes a nível mundial têm na sua base extractos vegetais. Podemos, com a grande diversidade de espécies de plantas medicinais e do conhecimento que o nosso povo tradicionalmente já tem, através deste laboratório, proceder a extracção dos princípios activos, para depois podermos desenvolver a indústria farmacêutica", sublinhou.

Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda

O surgimento do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, cuja conclusão está prevista para o final do ano, vem complementar o investimento do Executivo para a melhoria da oferta formativa e expansão do acesso ao Ensino Superior, visando o reforço das competências e da formação diferenciada e qualitativa dos recursos humanos, a nível de professores e investigadores, afirmou a Vice-Presidente.

Esperança da Costa sublinhou que esta instituição científica é uma mais-valia para os jovens, que terão a oportunidade de desenvolver os seus projectos de investigação e de inovação, com laboratórios e tutores, permitindo a criação de startups de base tecnológica que poderão desenvolver o empreendedorismo.

Esperança da Costa falava à imprensa no final de uma visita de campo às faculdades de Medicina, Economia e Ciências Naturais da Universidade Agostinho Neto e ao Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda. Nesta última, a visita serviu para aferir o grau de desenvolvimento no âmbito da construção, do equipamento e da necessidade de intervenção e correcção de alguns pormenores fundamentais.

Fonte: OAVPR
Governo 22-05-2025
Executivo reafirma compromisso na melhoria do ensino de qualidade

A Vice-Presidente da República reafirmou esta quinta-feira [22.05.2025], em Luanda, o comprometimento do Executivo na melhoria, cada vez mais, de um ensino de qualidade para a busca de novas soluções.

Esperança da Costa falava à Imprensa no final de uma visita de campo às faculdades de Medicina, Economia e Ciências Naturais da Universidade Agostinho Neto e ao Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda.

A Vice-Presidente da República informou que durante as visitas foram apresentadas questões similares, relacionadas fundamentalmente com infraestruturas e laboratórios adequados, e insuficiência de quadros qualificados para suportar a docência e a investigação. Para as preocupações apresentadas nessas instituições, disse que a resposta encontra-se nos no conjunto de edifícios do Parque de Ciências e Tecnologia de Luanda.

Esperança da Costa defendeu, quanto à Faculdade de Medicina, o reforço da capacidade institucional para dar resposta e suporte, em termos de profissionais qualificados, complementando o investimento do Executivo na criação de uma rede moderna de infraestruturas hospitalares. Sobre a questão da infraestrutura laboratorial, referiu que ficará resolvida com o surgimento do Hospital Universitário, que está em construção.

Já em relação às faculdades de Economia e Ciências Naturais, a Vice-Presidente da República lembrou que vão transitar para o Campus Universitário. Esperança da Costa reconheceu que as obras tardam a iniciar, apesar de existir já disponibilidade financeira para o efeito, mas referiu que tão logo os procedimentos estejam concluídos e validados estas terão início.

Fonte: OAVPR

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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