Portal da Vice-presidência

Assinala-se neste segunda-feira [21.04.2025], o Dia Mundial da Criatividade e Inovação instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, por via da Resolução 71/284 de 27 de Abril de 2017, como forma de elevar o espírito inovador e exaltar o pensamento criativo multidisciplinar, tanto a nível individual como colectivo, fundamentalmente no que visa dar solução a problemas globais, com realce para os que dizem respeito às metas de desenvolvimento sustentável. Numa altura em que a ONU procura reconhecer, cada vez mais, o papel da inovação no aproveitamento do potencial económico de cada nação, a UNESCO lembra que a cultura e o desenvolvimento sustentável devem fazer parte de uma estratégia de crescimento económico que se concentre no fortalecimento das indústrias culturais e criativas sem descurar a inclusão de jovens em programas consolidados de tecnologia e sustentabilidade. Em Angola, o Executivo reconhece a importância da criatividade e da inovação para o desenvolvimento socioeconómico do país. Por isso, incentiva a participação de jovens e a criação de um ambiente propício para o surgimento de ideias inovadoras. Nestes tempos em que emerge a chamada “economia laranja” e numa altura em que a visão do Governo é tornar a criatividade e inovação um dos segmentos para a diversificação da economia, o Presidente da República, João Lourenço, inaugurou o Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, um centro que abriga várias exposições interactivas, um planetário e um auditório com tela gigante para projecção de filmes e documentários, cujo objectivo é promover a literacia científica e tecnológica entre a população, especialmente entre crianças e jovens. Segundo o relatório State of Create, a criatividade no ambiente de trabalho eleva em 78% a produtividade das equipes. Além disso, 70% dos entrevistados acreditam que a criatividade e inovação fazem com que elas se tornem profissionais melhores.

O Mundo assinala, terça-feira [22.04.2025], o Dia Mundial da Terra, instituído nos Estados Unidos pelo Senador americano Gaylord Nelson ao organizar um Fórum Ambiental que envolveria cerca de 20 milhões de participantes. Para este ano, a 55ª edição do Dia Mundial da Terra é comemorado sob o tema “Nosso Poder, Nosso Planeta”. O objectivo é consolidar uma aliança global que aja, inove e implemente medidas com o objectivo de proteger o meio ambiente entre todos: empresas, governos e cidadãos. A Earth Day Network , associação responsável pelo Dia Mundial da Terra pretende fazer com que este dia incentive a sociedade a aumentar o uso de energias renováveis e ao mesmo tempo triplicar a produção de energia limpa até 2030, numa fase em que mais de 3,8 mil milhões de pessoas ainda não têm acesso ao Mínimo de Energia Moderna (MEM). Deste modo, tal representa um consumo de electricidade per capita inferior a 1.000 quilowatts-hora (kWh), que é o valor necessário para mitigar a pobreza energética. No âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, Angola pretende reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países e implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos, que fazem parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC]. Para tal, a meta passa pela mobilização conjunta de 100 mil milhões de dólares anuais a partir de 2020, visando atender as necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das acções de mitigação e implementação do Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização.

Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação Celebra-se esta sexta-feira [25.04.2025], o Dia Internacional das Raparigas e Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação. Instituído por via da Resolução 70ª da Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações, a data chama atenção para a necessidade de evitar que à medida que as tecnologias evoluem as jovens mulheres, em muitas partes do mundo, corram o risco de serem deixadas para trás. Para esse fim e de acordo com a Resolução 70ª, os países Membros da UIT, realizam actividades voltadas à inclusão das jovens mulheres nas TIC, dando, desta forma, visibilidade às jovens meninas nas carreiras de ciência,tecnologia, engenharia e matemática. A efeméride representa uma oportunidade de incentivar a igualdade para as jovens no acesso às carreiras e ao desenvolvimento de competências no domínio das tecnologias de informação e comunicação, como forma de promover a inclusão digital. Em alusão ao Dia Internacional das Meninas nas Tecnologias da Informação e Comunicação, este ano o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), realiza um evento com o tema,“Meninas nas TICs para uma transformação digital inclusiva”, onde a importância da inclusão digital e da promoção da igualdade de género no contexto das TICs, são enfatizadas. A participação de mulheres nas TICs é fundamental para o desenvolvimento e a inovação, pois traz diferentes perspectivas e experiências que contribuem para a criação de soluções mais eficazes e inclusivas. As mulheres estão praticamente ausentes do desenvolvimento de software, da engenharia, da investigação tecnológica, bem como dos mais altos níveis de elaboração de políticas e tendem também a abandonar empregos científicos e tecnológicos em taxas mais elevadas do que os homens.

Dia Internacional de Consciencialização à Alienação Parental Comemora-se esta sexta-feira [25.04.2025], o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A expressão foi cunhada pelo psiquiatra norte americano Richard Gardner, em meados de 1980 que inicialmente era conhecida como a Síndrome da Alienação Parental - SAP. É uma oportunidade crucial para alertar sobre este problema que pressupõe a interferência de um dos pais no relacionamento da criança com o outro, causando danos psicológicos e emocionais significativos. A consciencialização é fundamental para que pais, educadores e a sociedade reconheçam e combatam este comportamento prejudicial. A alienação parental ocorre quando um dos pais, por meio de palavras, atitudes ou acções, manipula a criança para que ela desenvolva um sentimento negativo ou de rejeição em relação ao outro progenitor. Em Angola, a sociedade angolana em geral, e a cidade de Luanda, em particular, tem se deparado com a prática de actos de alienação parental, uma questão muito pouco abordada entre os cidadãos, parecendo ser um assunto de pouca importância, pois não são criadas estruturas sociais no campo sociológico, juridico e psicológico, para que se possa discutir o tema.

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Assinala-se quarta-feira [23.04.2025] o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, proclamado na 28.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1995. O propósito deste dia é encorajar a leitura e promover a protecção dos direitos de autor. Esta data foi escolhida com base na lenda de São Jorge e o Dragão, adaptada para honrar a velha tradição catalã, segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Sant Jordi) e recebem, em troca, um livro, testemunho das aventuras do heroico cavaleiro. Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo. A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico. Em Angola, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor representa uma oportunidade para celebrar a literatura e a importância da leitura, bem como para reforçar a protecção dos direitos de autor. O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor em Angola traz à lume a reflexão sobre a necessidade de tornar os livros mais acessíveis, especialmente para os jovens, visando incentivar a prática da leitura, destacando o seu papel no desenvolvimento de habilidades como o senso crítico, a criatividade e o enriquecimento do vocabulário.

Assinala-se esta sexta-feira [25.04.2025] o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com o propósito de reconhecer o esforço global para o controlo efectivo da malária, uma doença infecciosa febril aguda transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada pelo microrganismo Plasmodium. Em 2022, a Região Africana suportou o fardo mais pesado da Malária, com 94% dos casos e 95% das mortes a nível mundial, representando 233 milhões de casos de Malária e 580.000 mortes, uma pequena redução em relação a 2021. Apesar das mortes por malária representarem um desafio significativo, alguns progressos foram alcançados, em todo o mundo, foram evitados cerca de 2,1 mil milhões de casos de malária e 11,7 milhões de mortes por malária no período 2000-2022 onde a maioria destes casos ocorreu na Região Africana da OMS, com 82% dos casos e 94% das mortes. O governo angolano tem vindo a implementar programas de prevenção e controlo da malária, como a distribuição de mosquiteiros tratadas com inseticidas e a realização de campanhas de informação e educação. A malária continua a ser um desafio de saúde pública em Angola, devido à resistência aos medicamentos, às mudanças climáticas e à necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde em áreas rurais. A Vice-Presidente da República coordena a Comissão Nacional de Luta contra VHI/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE), criada ao abrigo do Despacho Presidencial 93/11 de 6 de Dezembro, a qual compete, entre outras atribuições, orientar toda a política de luta, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo, mobilizar os recursos necessários e desenvolver acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre o VIH/SIDA e as Grandes Endemias que assolam o país.