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A dívida pública de Angola caiu de 115,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, para 51,2% em 2026, passando a situar-se dentro dos limites legais, anunciou, esta quinta-feira [15.10.2026] , o Presidente da República, João Lourenço.

Ao proferir o discurso de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, o Chefe de Estado referiu que a redução do peso da dívida permite diminuir os recursos destinados ao pagamento de juros e libertar mais verbas para financiar serviços essenciais, num contexto de reforço da disciplina orçamental e de melhoria da gestão das finanças públicas.

João Lourenço reconheceu, entretanto, que a economia angolana continua a enfrentar desafios estruturais, entre os quais a baixa formalização da actividade económica. Para responder a estes constrangimentos, o Executivo está a apostar no aumento das receitas internas, na melhoria da qualidade da despesa pública e no alargamento da inclusão financeira.

Entre as medidas implementadas, o Presidente destacou a revisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com o objectivo de reduzir a carga fiscal sobre bens essenciais, a emissão inaugural de obrigações sustentáveis para financiar projectos sociais e ambientais, bem como a aprovação de novos regimes jurídicos para os fundos públicos e a introdução da facturação electrónica. O programa de privatizações foi igualmente apontado como um dos instrumentos utilizados para reduzir a presença directa do Estado na economia e dinamizar o mercado de capitais. No sector financeiro, o Chefe de Estado referiu ainda o desenvolvimento de seguros inclusivos, de fundos de pensões e a criação da primeira resseguradora nacional.

Economia cresce impulsionada pelo sector não petrolífero

No balanço do período entre 2022 e 2026, João Lourenço afirmou que Angola consolidou uma trajectória de recuperação económica, estabilidade macroeconómica e reforço da credibilidade financeira, sustentada pela recuperação da actividade económica, pela estabilização gradual dos preços e pelo crescimento do sector não petrolífero.

De acordo com os dados apresentados no discurso, o Produto Interno Bruto registou uma expansão média de 4% nos últimos dois anos, enquanto o sector não petrolífero cresceu, em média, 5,2%, mantendo a dinâmica positiva no primeiro trimestre de 2026. O Presidente indicou ainda que o PIB nominal de Angola está estimado em 141,7 mil milhões de dólares norte-americanos, reflectindo a dimensão da economia nacional no contexto regional.

No domínio dos preços, a inflação registou uma redução significativa, passando de 27,5%, em 2024, para 10,8% em Junho de 2026. Segundo João Lourenço, esta evolução contribuiu para a recuperação gradual do poder de compra das famílias.

O mercado de trabalho também apresentou melhorias, com a taxa de desemprego a recuar de 31,5%, em 2024, para 21,3% no primeiro trimestre de 2026, de acordo com os números citados pelo Presidente da República.

Penas contra menores serão agravadas

O Executivo vai submeter à Assembleia Nacional uma proposta de revisão do Código Penal destinada a agravar as penas dos crimes contra menores, anunciou o Presidente João Lourenço durante a sua mensagem sobre o Estado da Nação. “A criança representa o futuro da Nação e o Estado continuará a colocar a sua protecção, desenvolvimento integral e defesa dos seus direitos no centro das políticas públicas de família, acção social e inclusão. Nenhuma criança deve ser vítima de violência, negligência ou abuso”, afirmou o Chefe de Estado.

João Lourenço referiu que foram encaminhados às autoridades competentes 39.011 casos de violência contra crianças. Indicou igualmente que as acções de promoção dos direitos da criança alcançaram quase 486 mil cidadãos e que foram mediados 16.250 conflitos familiares, envolvendo mais de 22 mil crianças.

O Presidente da República destacou ainda a aprovação da Política Nacional para a Primeira Infância, que, sublinhou, representa uma decisão estratégica assente na evidência de que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de cada criança.

A família continua a ser a primeira comunidade de protecção e aprendizagem, responsável pela transmissão de valores, e sustentou que o seu fortalecimento contribui para a coesão social e o desenvolvimento humano do País, afirmou o Chefe de Estado angolano.

No âmbito da campanha Outubro Rosa, dedicada à sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama, esta sexta-feira, [09.10.2026], a Vice-Presidente da República associou-se às iniciativas que visam promover a saúde da mulher e reforçar a importância do acompanhamento médico regular.

Esperança da Costa tirou uma foto de família com os colaboradores dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, como de resto tem sido tradicional ao longo do seu mandato, para sensibilizar a sociedade no geral, e as mulheres em particular, sobre os sinais de alerta da doença e a necessidade de incentivá-las a procurar atempadamente os serviços de saúde.

A Vice-Presidente da República tem defendido que as mensagens de prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama devem fazer parte permanente da agenda da saúde da mulher, não se limitando ao mês de Outubro, mas traduzindo-se num compromisso contínuo com o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres.

Neste contexto, a campanha Outubro Rosa reafirma a importância da informação, da prevenção e do acesso a cuidados de saúde de qualidade, apelando à participação de toda a sociedade na promoção de uma cultura de prevenção e na luta contra o cancro da mama. A Vice-Presidência da República junta-se, assim, a esta causa, destacando a importância de mulheres informadas, conscientes dos sinais de alerta e atentas à sua saúde.

Por ocasião do “Outubro Rosa”, campanha que simboliza a luta e combate contra o cancro da mama, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, dedicou esta segunda-feira [05.10.2026] parte da sua agenda para a aposição do laço rosa, símbolo da iniciativa destinada a consciencializar a sociedade sobre a prevenção e diagnóstico precoce da doença.

Este ano, coube à funcionária Eva Fragoso, afecta à Direcção de Administração e Finanças dos órgãos de apoio, o privilégio de proceder à aposição do laço rosa na lapela da Vice-Presidente da República.

No passado sábado [03.10.2026], ao intervir, em Luanda, na 2ª Edição da Imersão Ferti Mulher, a Vice-Presidente apelou à sociedade para reforçar as mensagens de prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, que, destacou, devem integrar de forma permanente a agenda da saúde da mulher.

Esperança da Costa sublinhou na altura que o Outubro Rosa não deve constituir apenas uma campanha de um mês, mas um compromisso permanente com a saúde da mulher. “Queremos mulheres informadas, capazes de reconhecer sinais de alerta e de procurar atempadamente os serviços de saúde, serviços capazes de diagnosticar mais cedo e oferecer cuidados de qualidade”, afirmou.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, apontou, no sábado [03.10.2026], à prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho como uma das áreas que mereceram atenção no quadro da resposta nacional do VIH SIDA.

Ao intervir na cerimónia de abertura da 2ª Edição da Imersão Ferti Mulher, em Luanda, que decorreu sob o lema “A Maternidade Real”, Esperança da Costa afirmou que Angola consolidou, nos últimos anos, avanços importantes na resposta nacional ao VIH SIDA, com o reforço da prevenção, do diagnóstico e do tratamento. A Vice-Presidente destacou a campanha “Nascer Livre para Brilhar” como um marco importante neste domínio, por contribuir para a redução da taxa de transmissão do VIH de mãe para filho.

Esperança da Costa defendeu que a saúde da mulher exige uma resposta integrada às doenças que continuam a constituir importantes desafios de saúde pública, entre as quais o VIH/SIDA. E sublinhou que a amamentação constitui uma das intervenções simples e eficazes para a protecção da saúde da criança. A Vice-Presidente realçou que Angola possui uma forte cultura de aleitamento materno, como referem os dados disponíveis, segundo os quais 95 por cento das crianças recebem leite materno. “Devemos continuar a promover o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses e a criar condições para que as mães recebam informação, apoio e acompanhamento adequados”, enfatizou.

Durante o discurso, apontou que o apoio à mulher que amamenta constitui uma responsabilidade da família, dos serviços de saúde, das comunidades e de toda a sociedade.

Por ocasião do “Outubro Rosa”, efeméride dedicada à prevenção e luta contra o cancro da mama, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, endereçou uma mensagem às funcionárias dos seus órgãos de apoio, em que apela para que olhem, cada vez mais, para si com o mesmo zelo que dedicam à família. Segue-se a Mensagem na íntegra.

**Mensagem de Sua Excelência, Vice-Presidente da República,
Esperança da Costa, às Funcionárias dos OAVPR
em Alusão à Campanha "Outubro Rosa"**

“Digníssimas Funcionárias dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República,
Neste mês de Outubro, período universalmente consagrado à prevenção e à luta contra o cancro da mama, dirijo-me a cada uma de vós, mulheres que, com exemplar dedicação e elevado profissionalismo, dignificam diariamente a nossa Instituição.
O vosso empenho e resiliência constituem uma permanente fonte de inspiração para todos nós. Contudo, no meio das exigências do quotidiano, 0 apelo que vos faço hoje, é no sentido de olharem, cada vez mais, para vós próprias com o mesmo zelo que dedicam ao trabalho e à família.
A prevenção continua a ser o nosso escudo mais poderoso. Por isso, o nosso reiterado apelo é que realizem o auto-exame, façam os exames médicos de rotina e encorajem as outras mulheres a adoptarem o mesmo gesto de protecção, pois um diagnóstico precoce transforma vidas e renova o amanhã.
Cuidar da saúde é um acto de amor-próprio, uma dádiva inestimável para todos aqueles que vos amam e acompanham.
Recebam o meu reconhecimento mais profundo, acompanhado por um abraço fratemo e pelo desejo de um "Outubro repleto de saúde, luz e esperança.”

Luanda, aos 30 de Setembro de 2026.

**A Vice-Presidente da República,
Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa**