Notícias



Clique para assistir o vídeo!

Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 29-05-2026
Executivo aprova moeda comemorativa dos 50 anos do BNA

O Conselho de Ministros apreciou esta sexta-feira [29.05.2026], em Luanda, a Proposta de Lei que autoriza a emissão de uma moeda metálica comemorativa dos 50 anos do Banco Nacional de Angola (BNA), com o intuito de celebrar o meio século da instituição e o seu contributo à estabilidade económica e consolidação da soberania do País.

Orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, na reunião foram analisadas medidas cruciais para a recuperação de créditos e a desburocratização do ambiente de negócios. Entre os diplomas destaca-se a proposta de lei para o Código do Procedimento de Pagamento e de Execução das Dívidas à Segurança Social, criada para regular a cobrança voluntária e coerciva de dívidas contributivas.

No domínio da transição tecnológica, o Executivo avaliou a concessão de poderes legislativos ao Presidente da República para regular o Regime Jurídico da Assinatura Electrónica e da Actividade de Certificação Digital. Já no sector financeiro, o foco incidiu sobre o novo regulamento de co-seguro, desenhado para robustecer o mercado de seguros nacional e reduzir a dependência face ao resseguro externo.

Finalmente, o encontro permitiu alinhar estratégias de internacionalização e cooperação externa em diversos sectores estratégicos. Foram analisados o Regulamento de Exportação do Café Verde, e acordos bilaterais com os Emirados Árabes Unidos, República Democrática do Congo e Índia destinados a reforçar as áreas da defesa, segurança, pescas e a facilitação da circulação de cidadãos através da isenção mútua de vistos.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
Governo 29-05-2026
Programa de Investimento Público prioriza reabilitação e construção de escolas

A construção, reabilitação e conclusão de escolas, a modernização de hospitais, centros e postos de saúde, a reabilitação de estradas e a implementação de barragens e sistemas de geração de energia dominaram a execução financeira do Programa de Investimento Público no primeiro trimestre de 2026.

Os dados constam no Relatório de Execução apresentado quinta-feira [28.05.2026], em Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, durante a I Reunião Ordinária do ano do Conselho de Governação Local, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o relatório, o Programa de Investimento Público (PIP) de 2026 registou no primeiro trimestre um total de 3.597 projectos inscritos. Destes, 988 pertencem aos Órgãos da Administração Central e 2.609 aos Órgãos da Administração Local do Estado. Até ao fim do primeiro trimestre, a execução física acumulada do PIP apresentou um quadro de 473 projectos concluídos.

O PIP-2026 encerrou o período em análise com um orçamento em execução de 5,1 biliões de kwanzas, tendo sido liquidadas despesas no valor de 1,7 bilião de kwanzas, o equivalente a uma taxa de execução financeira de 33,7 por cento, desempenho considerado positivo face ao período homólogo de 2025.

No domínio Social, o Conselho apreciou o Relatório de Progresso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) referente ao mesmo período. O referido programa, dedicado à prestação de refeições diárias, beneficiou 2.937.503 crianças em 3.703 escolas distribuídas por 232 municípios de 19 províncias do país.

Os membros do conselho foram ainda informados que de 2017 até ao primeiro trimestre deste ano foram montadas no país 2.085 metros lineares de pontes metálicas e 8.943 metros de pontes definitivas, estando prevista a montagem de 13.467 em todo o território nacional.

Fonte: Jornal de Angola
Governo 21-05-2026
Presidente da República decreta Luto Nacional em memória às vítimas dos conflitos políticos

Em memória às vítimas dos conflitos políticos, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou Luto Nacional para amanhã, sexta-feira [22.05.2026], em todo território nacional.

O Chefe de Estado justificou a decisão com a realização da cerimónia que vai culminar com a entrega de centenas de restos mortais das vítimas do “27 de Maio de 1977” aos respectivos familiares e o impacto que o gesto vai causar a sociedade.

Leia a íntegra da Mensagem do Chefe de Estado à Nação.

MENSAGEM DO CHEFE DE ESTADO À NAÇÃO

“ Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Angola viveu momentos dramáticos da sua história que deixaram feridas profundas mas que temos sabido tratar no quadro da Paz e da Reconciliação Nacional que se vem consolidando ao longo dos últimos 24 anos, facto que constitui para nós motivo de grande orgulho e regozijo.

Entendemos criar a Comissão Interministerial das Vítimas dos Conflitos Políticos entre irmãos angolanos, ocorridos no período de 11 de Novembro de 1975 a 04 de Abril de 2002.

Desde a sua criação, em cerimónias solenes públicas, a Comissão já entregou aos familiares um certo número de ossadas de restos mortais de cidadãos mortos no quadro desses conflitos, para a realização de funerais dignos.

A paz e a reconciliação entre os angolanos, o perdão e o abraço de irmãos, só são genuínos se assentarem na transparência, no assumir por todos do passivo negativo da nossa história.

Sem necessidade de esconder ou apagar a verdade dolorosa dos factos, tudo deve ser feito para que nunca mais aconteça qualquer tipo de conflito étnico, religioso ou político em solo angolano, que leve ao sofrimento ou ameace a integridade física e a vida dos angolanos.

Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Na sequência do que já vem sendo feito, desta vez serão entregues centenas de restos mortais aos respectivos familiares.

Perdoar e abraçar é o caminho certo para nos erguermos como Nação reconciliada, pronta a se dedicar à grande missão do desenvolvimento económico e social, pela prosperidade e bem-estar dos angolanos e a de fazer de Angola um grande país.

Neste momento de grande consternação e de profunda reflexão, permitam-me, em nome do Estado angolano, transmitir uma palavra de encorajamento e conforto a todas as famílias atingidas por esta tragédia.

Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Pelo elevado número de vítimas e o consequente impacto que a cerimónia que se vai realizar terá na nossa sociedade, decidi decretar Luto Nacional de um dia em todo o território nacional para Sexta Feira 22 de Maio do corrente ano, em memória de todas as vítimas dos conflitos.

O passado não pode ser apagado, mas deve servir de ponto de reflexão para prevenir os erros e crimes cometidos e fazer dessas lições os alicerces da edificação de uma pátria de justiça, paz e desenvolvimento.

Falar dos horrores dos conflitos ocorridos naquela altura deve deixar de ser um tabu, não porque se pretenda tocar na ferida e torná-la ainda mais dolorosa, muito menos para apontar o dedo a presumíveis actores, mas para termos a noção clara de que a responsabilidade de tudo fazer para eliminar definitivamente qualquer possibilidade de aquela tragédia algum dia poder se repetir, é de todos nós.

Nosso propósito comum é o de restaurar a nossa nação, curar nossas feridas e renovar nossa esperança.

Este é um convite à humildade, ao arrependimento e ao perdão, para o fortalecimento da nossa identidade como nação próspera e abençoada”.

Fonte: Presidência da República
Governo 21-05-2026
Executivo aprova medidas de estímulo à produção de bens

O Presidente da República, João Lourenço, orientou esta quinta-feira, [21.05.2026] a 1ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que apreciou, entre outras, medidas complementares de Estímulo à Produção de Bens Essenciais.

As medidas preveêm a obrigatoriedade de aquisição, exposição e comercialização de produtos de amplo consumo de produção nacional com oferta interna suficiente pelos operadores económicos importadores e os titulares de estabelecimentos comerciais grossistas e retalhistas em todo o território nacional. O objectivo é fomentar a produção nacional, garantir o escoamento da produção interna, a substituição gradual das importações, e assegurar maior integração entre os produtores nacionais, os operadores comerciais e os consumidores.

A Comissão apreciou igualmente uma Proposta de Alteração da Taxa de Juro praticada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para o Sector Agro-pecuário, que propõe taxas de juros na ordem de 7,5% ao ano nos créditos destinados ao investimento agro-pecuário, e 10% nos créditos destinados à aquisição de matéria-prima, insumos e capital circulante.

A nível da banca, a comissão apreciou um Relatório que contém dados sobre a Origem e o Destino das Divisas e o fluxo da moeda estrangeira durante o I Trimestre de 2026. No período em referência, registou-se uma expansão das exportações de bens em 12,3% comparativamente ao trimestre anterior, influenciadas pelo aumento das receitas de exportação de petróleo bruto em 21,9%.

Por outro lado, observou-se uma redução das importações de bens em 17,1%, tendo a importação de bens alimentares registado uma contracção de 29,2%. As Reservas Internacionais encerraram o I Trimestre com uma posição de 15,9 mil milhões de dólares.

A Comissão Económica apreciou ainda o Relatório de Balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, referente ao I Trimestre de 2026, bem como o Relatório de Balanço de Execução do Programa de Investimento Público (PIP), referente ao I Trimestre do Exercício Económico 2026. Este último documento reporta o quadro geral do Programa de Investimento Público, compreendendo a análise da execução física e financeira dos projectos a nível da Administração Central e Local do Estado.

Fonte: OAVPR
Governo 01-05-2026
VPR rende homenagem aos funcionários dos OAVPR

Por ocasião do Dia do Trabalhador, que se assinala esta sexta-feira [01.05.2026], a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, rendeu homenagem aos funcionários dos seus órgãos de apoio, através de uma Mensagem cuja íntegra publicamos abaixo:

**Mensagem de Sua Excelência Vice-Presidente da República,
Esperança da Costa, por ocasião do 1º de Maio, Dia do Trabalhador**

_Caros Funcionários dos Órgãos de
Apoio ao Vice-Presidente da República,_

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dirijo-me a cada um de vós com o mais
profundo reconhecimento. A vossa dedicação diária, o vosso talento e a vossa
resiliência são os verdadeiros alicerces sobre os quais dinamizamos os Órgãos
de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Sabemos que o caminho é feito de desafios, mas é na nobreza do vosso esforço
e na força da nossa união que reside a inabalável promessa de um amanhã mais
luminoso. Cada passo que damos hoje, cada projecto que abraçamos com zelo, é
uma semente de esperança plantada no solo do nosso futuro colectivo.

Que este dia seja de merecido descanso e de renovada inspiração. Continuemos
a construir, lado a lado e com os olhos postos no horizonte, a excelência que
vem definindo, ao longo destes anos, o vosso percurso nesta instituição.

O meu sincero agradecimento por tudo o que são e por tudo o que fazem.

Um feliz e inspirador Dia do Trabalhador.

**A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ESPERANÇA MARIA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA**

Fonte: OAVPR

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



Comissões Especializadas


Efemérides


Dia Mundial da Energia
Nesta sexta-feira, 29 de Maio de 2026, celebra-se o Dia Mundial da Energia, instituído em 1981 pela... ...Ler mais
Dia Internacional de Acção pela Saúde da Mulher
Celebra-se esta quinta-feira, 28 de Maio de 2026, o Dia Internacional de Acção pela Saúde da Mulher, criado... ...Ler mais
Dia Mundial das Comunicações Sociais
Celebra-se esta quarta-feira, 27 de Maio de 2026, o Dia Mundial das Comunicações Sociais, comemorado pela... ...Ler mais
Dia de África
Celebra‑se na segunda‑feira, 25 de Maio de 2026, o Dia de África, anteriormente designado por Dia da... ...Ler mais

Canais de Atendimento


Parceiros