VPR aponta Declaração de Luanda como ponto de viragem continental
A Vice‑Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou esta sexta‑feira, em Luanda, a importância da economia azul como instrumento de diversificação económica, inclusão social, segurança alimentar e criação de emprego digno.
Ao intervir no acto de abertura do Segmento Ministerial de Alto Nível da 3.ª edição da Semana Africana da Economia Azul, Esperança da Costa defendeu igualmente a valorização das comunidades costeiras, considerando que o mar e as águas interiores não são apenas recursos a explorar, mas património a proteger, capital natural a regenerar e plataforma de desenvolvimento para as novas gerações.
A Vice‑Presidente explicou que a economia azul está alinhada com a estratégia macroeconómica de Angola, no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023‑2027, que assume como prioridade central a diversificação da estrutura económica nacional e desempenha um papel importante no aumento da produção nacional, do capital humano, da melhoria da produtividade, do reforço do sector privado e da modernização das infra‑estruturas.
“Angola possui 1.650 km de costa atlântica, sendo um país profundamente ligado ao mar”, disse a Vice‑Presidente da República, para quem “a nossa posição geográfica, a nossa história, a nossa economia e a vida de muitas comunidades dependem do equilíbrio entre o uso produtivo dos recursos e a sua conservação”.
As autoridades elaboraram, para o efeito, a Estratégia do Mar de Angola, bem como o Plano de Ordenamento do Espaço Marinho, onde a costa angolana, os ecossistemas, a pesca, o transporte marítimo, o turismo costeiro, a energia, a investigação científica e a protecção ambiental constituem dimensões de uma mesma visão nacional.
Com a tónica da segurança alimentar, a Vice‑Presidente lembrou que a pesca marítima ou continental e a agricultura sustentável podem reforçar a segurança alimentar, reduzir importações, acrescentar valor à produção e gerar emprego em cadeia.
“A economia azul deve criar valor nos países africanos e não apenas exportar matérias‑primas, bem como promover cadeias de valor robustas, formalizar actividades e integrar mulheres e jovens em sectores de futuro”, referiu a VPR.
Para Esperança da Costa, é igualmente decisiva a Zona de Comércio Livre Continental Africana, no quadro da integração económica africana, oferecendo a oportunidade de expandir o comércio intra‑africano de bens e serviços azuis, aproximando Estados ribeirinhos, insulares e sem litoral, reconhecendo a importância da economia azul como ponte entre territórios e via de circulação de alimentos, energia, serviços, tecnologia e conhecimento.
“Angola situa‑se num ponto estratégico do Corredor do Atlântico Sul, uma posição que confere responsabilidades acrescidas na ligação entre a África Austral, Central, Golfo da Guiné e os mercados globais, contribuindo para o fortalecimento de portos, cadeias logísticas, conectividade regional e segurança marítima”, acrescentou.
A Vice‑Presidente disse esperar que o evento de Alto Nível produza contributos substantivos para a Declaração de Luanda, instrumento político determinante da Semana Africana da Economia Azul 2026.
O continente, realçou, tem a responsabilidade de proteger a base ecológica da prosperidade, uma vez que não há economia azul se os mares forem degradados, se a poluição avançar ou se existir pesca ilegal, declarada e não regulamentada, retirando valor aos povos africanos.
Na sua visão, a Declaração de Luanda deve afirmar a necessidade de sistemas de contabilidade de dados azuis como condição para avaliar impactos e atrair investimento. Apelou, por isso, aos Estados‑membros da União Africana, às comunidades económicas regionais e aos parceiros presentes para que a Declaração de Luanda seja adoptada por consenso, por ser “um instrumento político e ponto de viragem continental, que alinhe prioridades, acelere a implementação da estratégia da economia azul africana, mobilize financiamento e se transforme num pilar efectivo da Agenda 2063”.
Vice-Presidente da República de Angola
