Portal da Vice-presidência

O Presidente da República, João Lourenço, lamentou, com profunda dor o falecimento do antigo titular da pasta das Relações Exteriores, Manuel Augusto, ocorrido em Luanda, por doença.

Eis a nota de condolências do Presidente João Lourenço:

À
Inditosa família de Manuel Domingos Augusto
Luanda

Foi com a mais profunda dor que tomei conhecimento do falecimento de Manuel Domingos Augusto, figura de destaque da vida política nacional, da diplomacia e do jornalismo.

Angola perde um filho que dedicou o melhor do seu tempo e da sua vida à defesa dos superiores interesses do Povo, tendo ocupado cargos relevantes no aparelho do Estado, com realce para a pasta das Relações Exteriores.

Deixa-nos precocemente um quadro talhado para a mais elevada e refinada performance no cumprimento do dever, que tinha ainda muito para dar como servidor público, homem de Estado e patriota convicto.

À sua Família, amigos e colegas, expresso as minhas mais sentidas condolências, esperando que ultrapassem com coragem tão difícil momento.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, rendeu homenagem ao Arcebispo Emérito do Lubango, Dom Zacarias Kamwenho, falecido a 29 de Maio de 2026, em Luanda, aos 91 anos de idade, vítima de doença, ao fazer-se presente na “Missa de Corpo Presente” do também galardoado com o Prémio Sakharov de 2001.

Na ocasião, o Bispo auxiliar de Luanda, Dom António Lungiek, recordou Dom Zacarias Kamwenho como um homem que defendia inflexivelmente a paz e a dignidade humana em Angola e no mundo, e cuja trajectória contribuiu para a valorização humana, marcada pela busca incansável pelo diálogo como instrumento de base ao entendimento e progresso social.

Os restos mortais do Arcebispo Emérito do Lubango já repousam no cemitério dos padres espiritanos da Missão Católica da comuna da Huíla. O funeral do prelado, que ocorreu na passada quinta-feira [04.06.2026], foi antecedido de uma missa no Estádio Municipal de Nossa Senhora do Monte, que congregou mais de 40 mil pessoas. A escolha do cemitério da comuna da Huíla, a 25 quilómetros a sul do Lubango, é uma resposta a um desejo manifestado pelo antigo arcebispo do Lubango (1995/2009).

Natural da Província do Huambo, Município do Bailundo, Dom Zacarias Kamwenho foi ordenado sacerdote em 1961. Em 26 de Agosto de 1974 foi nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Luanda, e consagrado bispo em 23 de Novembro de 1974, tornando-se responsável da Diocese de Novo Redondo (actual Sumbe) a 10 de Agosto de 1975.

Dom Zacarias Kamwenho presidiu a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e o Comité Ecuménico para a Paz em Angola (COIEPA). Em 2001, actuou como mediador do conflito armado no país e pelo seu papel no processo de paz foi nomeado co-vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento pelo Parlamento Europeu no mesmo ano.

O Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, desafiou, em Luanda, os jovens angolanos a assumirem o papel de embaixadores da sustentabilidade, e defendeu um maior envolvimento das crianças na resposta aos desafios das alterações climáticas e da conservação da natureza.

Esperança da Costa falava no sábado [06.06.2026], durante uma campanha de plantação de 520 mudas de árvores, realizada no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente.

Na ocasião, Esperança da Costa defendeu o reforço da educação ambiental para a formação de cidadãos responsáveis e comprometidos com os desafios globais, como a degradação ambiental, o declínio das espécies e as alterações climáticas.

A Vice-Presidente referiu que a plantação de uma árvore junto de uma criança contribui para despertar, desde cedo, o sentido de responsabilidade, da investigação e da preservação ambiental. Prática que favorece igualmente o desenvolvimento cognitivo e o fortalecimento das capacidades humanas necessárias para assegurar a sustentabilidade.

Angola possui uma elevada diversidade vegetal e uma rica biodiversidade, património que deve ser preservado em benefício das gerações futuras, defendeu Esperança da Costa, tendo sublinhado que a conservação dos recursos naturais, da fauna, da flora e da biodiversidade constitui uma responsabilidade colectiva.

O Executivo angolano, informou, tem dado prioridade às questões ambientais, razão pela qual, em cumprimento do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, tem implementado acções ligadas à conservação da biodiversidade, adaptação às alterações climáticas, preservação dos recursos naturais e promoção da sustentabilidade.

A Vice-Presidente sublinhou a importância da cooperação institucional e da união entre diferentes sectores para enfrentar os desafios ambientais. “Temos de estar juntos, reunir esforços para enfrentar os desafios que se colocam ao País”, afirmou, defendendo a extensão da iniciativa a todas as instituições de ensino superior de Angola.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu terça-feira [02.06.2026], em audiência, o Embaixador de Portugal em Angola, Nuno Mathias, com quem analisou o estado da cooperação bilateral e as perspectivas do seu reforço em vários domínios.

Durante o encontro, Esperança da Costa e Nuno Mathias destacaram a importância de continuar a fortalecer a cooperação no sector da educação, abordaram o papel da economia azul enquanto domínio de interesse comum para Angola e Portugal, e reafirmaram o compromisso de aprofundar as históricas relações entre os dois Estados.

A Vice-Presidente Esperança da Costa e o Embaixador Nuno Mathias aproveitaram a ocasião para passarem em revista diversos sectores de cooperação, com destaque para a saúde e educação.

O Conselho de Ministros apreciou esta sexta-feira [29.05.2026], em Luanda, a Proposta de Lei que autoriza a emissão de uma moeda metálica comemorativa dos 50 anos do Banco Nacional de Angola (BNA), com o intuito de celebrar o meio século da instituição e o seu contributo à estabilidade económica e consolidação da soberania do País.

Orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, na reunião foram analisadas medidas cruciais para a recuperação de créditos e a desburocratização do ambiente de negócios. Entre os diplomas destaca-se a proposta de lei para o Código do Procedimento de Pagamento e de Execução das Dívidas à Segurança Social, criada para regular a cobrança voluntária e coerciva de dívidas contributivas.

No domínio da transição tecnológica, o Executivo avaliou a concessão de poderes legislativos ao Presidente da República para regular o Regime Jurídico da Assinatura Electrónica e da Actividade de Certificação Digital. Já no sector financeiro, o foco incidiu sobre o novo regulamento de co-seguro, desenhado para robustecer o mercado de seguros nacional e reduzir a dependência face ao resseguro externo.

Finalmente, o encontro permitiu alinhar estratégias de internacionalização e cooperação externa em diversos sectores estratégicos. Foram analisados o Regulamento de Exportação do Café Verde, e acordos bilaterais com os Emirados Árabes Unidos, República Democrática do Congo e Índia destinados a reforçar as áreas da defesa, segurança, pescas e a facilitação da circulação de cidadãos através da isenção mútua de vistos.