A Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) reuniu esta quarta-feira [18.03.2026], na sua 1 Sessão Ordinária, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, para avaliar, entre outros temas, os desafios para a implementação do referido projecto.

Dados apresentados durante a reunião destacam no domínio da sensibilização sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva nas Escolas, a capacitação de 200.251 alunos e alunas entre os 10 e 18 anos de idade com melhor acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo métodos anticoncepcionais e planeamento familiar, dentre os quais mais de metade, 104.582, raparigas. Quanto ao Programa de Bolsas de Estudo, foram pagas até Novembro de 2025, 132.432 bolsas, das quais, mais de metade, 68.118, para raparigas.

Há ainda a destacar o facto de 227.658 alunos terem concluído a educação de segunda oportunidade com competências para a vida, dentre os quais 154.936 raparigas. Em relação à componente do Empoderamento das raparigas angolanas, foram realizadas acções de consciencialização e sensibilização a 1044 comunidades, e 617.191 alunos frequentaram os módulos 1, 2 e 3 do I Ciclo Secundário da Educação de Jovens Adultos (EJA). Já no âmbito do Programa de Gestão e Higiene Menstrual, 73.648 raparigas beneficiaram de kits de higiene pessoal, em 10 províncias.

Os membros da Comissão abordaram os desafios à implementação do PATII, nos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, na mobilidade técnica reduzida dos parceiros (ONG), bem como no Programa de Bolsas de Estudo, tendo recomendado, entre outras medidas, a introdução no OGE, dos órgãos central e locais do Estado, de verbas destinadas à manutenção de equipamentos, meios de transporte e capacitação.