Fundo Nacional do Emprego, já aprovado, aguardava apenas pela agenda para ser dinamizado

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [25.10.2023], em Luanda, a Agenda Nacional para o Emprego, documento que estabelece as linhas orientadoras para a actuação coordenada dos distintos actores, quer públicos, quer privados, no domínio do fomento do emprego.

O diploma perspectiva a redução da taxa de desemprego na economia nacional, com vista a colmatar o desequilíbrio entre a procura e a oferta de trabalho e promover a melhoria da redistribuição da renda nacional e a redução das assimetrias regionais.

A Agenda Nacional para o Emprego resulta de um processo de auscultação, com base no diagnóstico efectuado sobre a situação e perspectivas de desenvolvimento do emprego em Angola.
O documento recebeu contribuições sistematizadas em recomendações dos participantes, com destaque para uma confederação de associações juvenis, associações juvenis político-partidárias e representativas dos trabalhadores e de empresários. Recebeu igualmente contribuições da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e dos Governadores Provinciais.

Associada à Agenda Nacional para o Emprego, existe um braço financeiro que é o Fundo Nacional do Emprego, entretanto já aprovado e que aguardava apenas pelo instrumento (agenda) para ser dinamizado. A ideia é criar programas, acompanhar a sua execução com resultados em escala, pelo que serão criados aceleradores de empregabilidade.

O Fundo Nacional do Emprego, em termos de alimentação financeira, já tem orçamento acautelado para 2024, com o fito de garantir o arranque de algumas actividades aceleradoras na taxa de emprego.

Fonte: Angop