Orçamento estima preço do barril de petróleo a 65 dólares e inflação de 16,6 por cento

O Conselho de Ministros apreciou esta segunda-feira [30.10.2023] a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2024, que prevê receitas e despesas estimadas em 24 biliões de kwanzas, fixa o preço de referência do barril de petróleo em 65 dólares e estima uma produção petrolífera média diária de 1,060 milhão de barris.

O documento, principal instrumento de programação da política económica e financeira do Estado, projecta uma inflação de 16,6 % e um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,8 %, sustentado pelo sector não petrolífero.

A proposta de OGE apresenta igualmente um conjunto de medidas temporárias, permanentes e estruturais destinadas a fortalecer o rendimento das famílias e dos trabalhadores, garantir mais investimentos à economia e às empresas e tornar o OGE mais sustentável.

De entre as medidas, destacam-se a expansão do programa Kwenda para uma maior cobertura de famílias, o aumento da capacidade de produção e oferta de bens e serviços, de modo diversificado e inclusivo, a mitigação dos riscos de insegurança alimentar e a promoção da autossuficiência alimentar.

Durante a reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi igualmente apreciado o relatório de balanço de execução do OGE referente ao terceiro trimestre do corrente ano, que revela que o Executivo arrecadou menos receitas do que as despesas realizadas, registando um resultado orçamental deficitário. Entretanto, constatou-se que o saldo corrente do período foi superavitário, e as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período.

Fonte: Angop