Questões ligadas à protecção da mulher jovem e da criança, abordadas durante um encontro com Juízes Conselheiros e Presidentes de Tribunais Constitucionais de países africanos e do Brasil, dominaram a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, esta terça-feira, [03.02.2026], em Luanda.

Na ocasião, a Vice-Presidente da República reiterou o compromisso do país, tanto a nível institucional como pessoal, com a promoção da igualdade de género e a defesa dos direitos das mulheres e das crianças. Esperança da Costa fez igualmente menção ao tema central do fórum em curso e solicitou que lhe fossem partilhadas as principais conclusões do evento.

Durante o encontro, o Juiz jubilado sul-africano Albie Sachs enalteceu o contributo e sacrifício de Angola no processo de libertação da África do Sul, e manifestou satisfação pelo desenvolvimento registado na capital angolana, comparando-o de forma positiva com a realidade de há cerca de 20 anos.

Sobre o tema em análise com a Vice-Presidente da República, Albie Sachs considerou-o crucial, pois, sublinhou, a África nunca atingirá o pleno desenvolvimento sem a participação activa das mulheres. As mulheres, afirmou, merecem confiança, educação e protecção, porque sem essas condições não será possível libertar o continente africano da pobreza, dos conflitos e das guerras.

Os magistrados encontram-se em Angola a participar no Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana. O encontro enquadra-se na realização de um seminário internacional que visa debater e defender as questões relacionadas com a protecção da jovem mulher e da criança, contando com a participação de mais de 20 países e jurisdições africanas, além do Brasil.