• Angola convidada a ratificar Convenção Africana sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas


    A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu quinta-feira [09.07.2026], em Luanda, a delegação da União Africana (UA) que participa no II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, com quem abordou a ratificação da Convenção Africana sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas.

    No final da audiência, a enviada especial da UA para Mulheres, Paz e Segurança, Liberata Mulamula, desafiou Angola a ser o primeiro país a ratificar o instrumento jurídico adoptado pela organização continental que, referiu, reforça a protecção das vítimas, responsabiliza os autores de violência e intensifica o combate à impunidade no continente africano.

    Liberata Mulamula recordou que os chefes de Estado e de Governo da União Africana assinaram a convenção durante a presidência rotativa de Angola na organização, exercida pelo Presidente João Lourenço até Fevereiro de 2026. O instrument, acrescentou, estabelece medidas de prevenção e combate à violência contra mulheres e raparigas, para além de mecanismos de protecção das sobreviventes e de responsabilização dos agressores.

    A enviada especial da União Africana destacou os avanços de Angola na promoção da participação feminina em cargos de decisão e manifestou satisfação pelo elevado número de mulheres em funções de liderança na administração pública.

    Ao Executivo angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, Liberata Mulamula agradeceu pelo apoio prestado à realização do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, que decorre em Luanda sob o lema “Transformar África: Empoderando Mulheres na Liderança para a Paz e o Crescimento Inclusivo do Continente".