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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 07-11-2025
VPR e Embaixador da China em Angola abordam reforço da cooperação bilateral

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência esta sexta-feira, [07.05.2025], na Cidade Alta, o Embaixador da República Popular da China em Angola, Zhang Bin.

Durante o encontro, em que o Embaixador Zhang Bin e a Vice-Presidente abordaram o desenvolvimento das relações bilaterais entre os dois países, Esperança da Costa apresentou algumas sugestões de áreas em que a cooperação bilateral pode ser reforçada, e recebeu a garantia do Embaixador Zhang Bin que serão dados passos concretos neste sentido.

Além da avaliação positiva do estado das relações bilaterais entre os dois países, Esperança da Costa e Zhang Bin falaram da novas dinâmica de cooperação entre os dois países, com destaque para a agricultura, indústria, processamento e transformação dos minérios. Concordaram igualmente que a proximidade entre as duas nações exige boas relações entre os povos, razão pela qual atribuem especial importância ao intercâmbio interpessoal e cultural, e à cooperação na área da cultura, educação, desporto e saúde.

Este é o segundo encontro entre Esperança da Costa e Zhang Bin em pouco menos de dois anos. Em Abril de 2024, durante uma audiência à Cidade Alta, a Vice-Presidente da República e o Embaixador chinês falaram dos avanços na cooperação bilateral após a deslocação do PR João Lourenço a Pequim, realizada em Março daquele ano.

Nascido em Abril de 1972, o diplomata chinês tem Mestrado em Direito e é membro do Partido Comunista da China.

Fonte: OAVPR
Governo 30-10-2025
VPR aborda cooperação no domínio da ciência em visita à Universidade Howard

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, visitou terça-feira [28.10.2025], em Washington D.C., a Universidade Howard, no quadro do fortalecimento da cooperação nos domínios da pesquisa, ensino e investigação científica.

A visita destinou-se a reforçar a cooperação com a instituição norte-americana, particularmente nas áreas da simulação médica, formação científica e investigação aplicada.

Durante a visita, a Vice-Presidente inteirou-se do funcionamento da instituição de Ensino Superior e das suas unidades sanitárias, tendo mantido encontros com responsáveis da universidade.

Entre as questões abordadas destaque para a necessidade de melhorar as condições dos centros de simulação em algumas instituições de Ensino Superior em Angola, e a formação conjunta com a Universidade norte americana, com vista à criação de programas específicos nas áreas da saúde e ciências biológicas.

No final do encontro, a Vice-Presidente ofereceu ao Reitor da Universidade Howard, Anthony K Wutoh, um exemplar do livro de sua autoria, por si autografado, intitulado "Espécies Marinhas Mais Frequentes na Costa Angolana”.

A Universidade Howard é uma instituição privada de pesquisa, localizada em Washington D.C., fundada em 1867, que integra várias unidades académicas e de investigação, incluindo os Hospitais de Anemia Falciforme, o Centro de Tratamento de Cancro, o Centro de Formação e a Escola de Biologia.

Criada para proporcionar oportunidades educacionais a afro-americanos durante a era da segregação, estendendo-se posteriormente a estudantes de todas as raças e classes sociais, foi a primeira universidade a fundar uma Faculdade de Direito para negros e é frequentemente apelidada de "Harvard Negra", pela excelência académica e contributo histórico.

Reconhecida como centro de excelência para estudantes negros, oferece programas de graduação e pós­ graduação em mais de 120 áreas de estudo, distribuídas por 14 escolas e faculdades, incluindo Direito, Medicina e Jornalismo.

Com estatuto de instituição de pesquisa de nível R1 (Carnegie R1), a Universidade Howard destaca-se em áreas como serviço social, direito e estudos de ascendência africana, formando líderes de destaque nos domínios dos direitos civis, políticos, artes e ciências.

Fonte: OAVPR
Governo 29-10-2025
VPR destaca esforços de Angola na conservação do ecossistema

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, destacou terça-feira [29.10.2025], em Washington, EUA, os esforços do Governo angolano e parceiros que levaram à recuperação de 14 áreas de conservação, à criação de três novos parques nacionais e ao aumento do percentual das áreas protegidas de 6,6 para 13.

Esperança da Costa, que discursava na Gala Internacional de Conservação da “ICCF”, referiu que Angola privilegia a criação de áreas marinhas protegidas e de novas áreas terrestres de Conservação com base em novos paradigmas, de acordo com o Programa da UNESCO - Homem e a Biosfera, o que levou a classificação da primeira reserva, denominada “Reserva da Biosfera Quiçama.

A Vice-Presidente lembrou que, no quadro da Presidência” pro tempore” da União Africana, o Presidente da República, João Lourenço, tem reafirmado o empenho na projecção da agenda africana 2023-2030 para a Biodiversidade.

Angola, acrescentou Esperança da Costa, apoia com firmeza a “Africa Keystone Protected Area Partnership”, uma iniciativa que pode tornar-se num verdadeiro catalisador de soluções africanas para desafios globais.

A Vice-Presidente da República, que destacou a riqueza natural de Angola e os seus vastos biomas, como a floresta tropical do Maiombe, florestas do Miombo e savanas, só para citar alguns, sublinhou que estes recursos constituem um património com oportunidades para os desafios e dinâmicas que sustentam a protecção ambiental necessária ao desenvolvimento sustentável.

“Neste ano em que Angola celebra os 50 anos da sua Independência, considerando que a biodiversidade é a base da nossa prosperidade comum, reafirmamos o nosso convite aos Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento interessados em investir na República de Angola, para em conjunto, darmos o nosso contributo para o desenvolvimento sustentável e criação de bem-estar para os nossos povos e para o mundo”, referiu Esperança da Costa.

A Vice-Presidente da República disse acreditar que a parceria estratégica com o “ICCF”, que foi já bem-sucedida com o impulso dado ao Parque Nacional do Iona, poderá buscar o equilíbrio entre a necessidade e ambição e legítima de exploração dos recursos naturais para financiar o desenvolvimento, e o dever de o fazer de forma racional, à luz das preocupações ambientais globais, salvaguardando o usufruto às gerações futuras, a estabilidade, a paz e a manutenção da vida no planeta. 

Fonte: OAVPR
Governo 29-10-2025
VPR aborda cooperação com senador dos EUA

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, participou, terça-feira [28.10.2025], em Washington D.C., à margem da gala anual da International Conservation Caucus Foundation (ICCF), num encontro com o senador norte-americano, Martin Heinrich, do qual fez também parte o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.
A reunião, que serviu para o reforço das relações políticas e diplomáticas entre as partes, contou igualmente com a presença do presidente da ICCF, John B. Gantt, e centrou-se no fortalecimento das parcerias entre Angola e os Estados Unidos, bem como na cooperação regional entre os paises africanos. Visou ainda aprofundar as relações bilaterais Angola-EUA nos domínios ambiental, académico, social e científico, promovendo parcerias institucionais e consolidando a diplomacia ambiental, com destaque para o papel da liderança feminina angolana em fóruns internacionais.
Acordo no domínio do ambiente
No mesmo dia, a Vice-Presidente da República testemunhou a assinatura de um Memorando de Entendimento no domínio da conservação do meio ambiente, entre Angola e a Oak Foundation, destinado ao reforço da cooperação bilateral na protecção dos ecossistemas.
O documento foi rubricado pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, e por um representante da Oak Foundation, à margem da gala anual da International Conservation Caucus Foundation (ICCF), na presença da Vice-Presidente Esperança da Costa.
A Oak Foundation vai financiar um programa de desenvolvimento sustentável que contempla seis áreas de conservação em Angola, inseridas numa iniciativa que abrange 162 áreas de conservação em África. Das referidas áreas quatro já estão consolidadas e duas encontram-se em processo de formalização.
Entre as zonas abrangidas constam o Parque Nacional de Luengue-Luiana, Parque Nacional de Mavinga, Parque Nacional da Cameia, e uma ainda em estudo no Moxico, designada Mossouma, situada na fronteira com a Zâmbia, onde já existe um memorando transfronteiriço de cooperação ambiental.

Fonte: Angop
Governo 27-10-2025
Proposta de OGE para 2026 apreciada pelo Conselho de Ministros

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, orientou esta segunda-feira [27.10.2026], no Palácio Presidencial, a décima sessão ordinária do Conselho de Ministros, que apreciou, para posterior envio à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2026.

Este instrumento programático que fixa o montante de receitas a arrecadar e define os limites de despesas a realizar no mesmo período, fixa, para um e outro caso, um valor global de 33 biliões de Kwanzas.

Outras matérias de destaque apreciadas na reunião incluíram, também para envio ao Parlamento, entre outros diplomas, a Proposta de Lei Contra Informações Falsas na Internet, e a Proposta de Lei da Cibersegurança.

No âmbito da Reforma do Sistema de Inspecção Económica, o Conselho de Ministros apreciou o Memorando sobre a Reforma do Sistema de Inspecção Económica, o Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para a Implementação da Reforma do Sistema de Inspecção Económica e o Decreto Presidencial que cria o Conselho de Coordenação do Sistema de Inspecção Económica.

Já no sector das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Conselho de Ministros apreciou o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Metodologia de Cálculo para a Definição do Preço de Terrenos Concedíveis por Contrato Especial de Concessão para a constituição do Direito de Superfície e por Contrato Especial de Arrendamento para a Concessão do Direito de Ocupação Precária, diploma que define a metodologia de cálculo do preço de terrenos integrados no domínio privado do Estado.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos conferidos no Subsistema de Ensino Superior. O referido diploma define os graus oficialmente reconhecidos de Licenciado, Mestre e Doutor.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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