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A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, rendeu homenagem, na manhã deste domingo [22.06.2025], ao Embaixador António Brito Domingos Sozinho, que faleceu na tarde de terça-feira, em Lisboa, vítima de doença, aos 84 anos de idade.

No livro de condolências, colocado no Quartel General do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (R20), a Vice-Presidente da República escreveu:

“Rendemos homenagem ao Camarada Nacionalista Brito Sozinho, combatente de todas as horas e defensor acérrimo dos direitos e anseios mais profundos do povo angolano. Homem de cultura e embaixador de trato fino deixa um grande legado para a nossa vida colectiva.

Que Deus o tenha no seu regaço e a sua alma descanse em Paz.

Esperança da Costa
VPR/Angola”

O Embaixador Brito Sozinho desempenhou um papel activo na luta de libertação desde 1959. No plano diplomático, António Brito Sozinho liderou Missões Diplomáticas de Angola na Nigéria, Tanzânia, Guiné-Bissau, Suécia e Moçambique e participou nos esforços de mediação e concertação para a construção da paz e da realização das primeiras eleições multipartidárias em Angola, em 1992. No campo cultural, integrou em 1962, o grupo musical Kimbandas do Ritmo. Desde 2019, exercia funções como assistente do corpo diplomático em Angola.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, apelou, este sábado (14.06), em Luanda, a necessidade de se preservar a Palanca Negra Gigante, por se tratar de uma espécie rara da fauna angolana, emblemática e endémica.

“A Palanca Negra Gigante é uma espécie que consta da lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza. Por este facto, o Executivo está a envidar esforços para o aumento da população de Palancas para atingir, até pelo menos, mil indivíduos. Desta forma, retira-la da lista de espécies ameaçadas de extinção”, sublinhou a Vice-Presidente da República.

Durante a sua interacção com as crianças fez saber que a preservação deste animal, espécie endémica de Angola, é vista como um componente crucial para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do país.

Avançou ainda que a Palanca, juntamente com a Welwitschia Mirabilis, são consideradas símbolos da riqueza da fauna e flora angolana. “São raras e endémicas”, sustentou Esperança da Costa.

Com as crianças falou da importância da preservação dessas espécies como sendo um compromisso com o futuro e garantia de um legado sustentável para as próximas gerações, tendo afirmado que o objectivo de interagir com os petizes nas mais diversas áreas de educação do CCL, foi para e, sobretudo, despertar o seu interesse para as ciências, engenharias, matemática e artes, sem deixar de parte, as ciências naturais e a conservação da biodiversidade.

A Vice-Presidente percorreu com as crianças, várias áreas do CCL, mostrando o potencial de aprendizagem e de diversão que as áreas oferecem, com realce para as ligadas à natureza de modo a cultivar nelas a ambição de explorar os recursos naturais em benefício do desenvolvimento económico do país.

Houve tempo para interagir, rir e aprender. Criaram-se laços e todos foram levados pela admiração do que se viu e se ouviu no CCL. A voz “pequenina” da menina Debora Jaime se fez ouvir no poema os “Direitos das Crianças”, que se circunscrevem não “numa questão de querer”. “É imperativo categórico universal”.

OBJECTIVOS

O objectivo foi o de promover o interesse das crianças e adolescentes para a educação científica e tecnológica, encorajar o pensamento crítico e a curiosidade através de actividades práticas e interactivas, bem como reforçar o papel das instituições científicas na formação das futuras gerações angolanas e dar visibilidade ao compromisso do Executivo com os direitos da criança e do desenvolvimento sustentável.

A visita da Vice-Presidente enquadrou-se nas comemorações do mês dedicado à criança, que contempla o Dia Internacional da Criança (01.06) e o Dia da Criança Africana (16.06) do corrente ano. Acompanharam a Vice-Presidente da República ao CCL, o ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Lopes Ferreira, a Secretária de Estado da Educação, Soraia Teresa de Jesus Mateus Kalongela e o Vice-Governador da Província de Luanda, para o Sector Económico, Jorge Miguens Augusto, Assessores da Vice-Presidente da República e altos funcionários dos Órgãos de Apoio.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência, esta quinta-feira, 29.05.2025, representantes do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola- CICA, que se fizeram acompanhar de integrantes da Conferência das Igrejas de Toda África- CITA, à qual o CICA pertence.

O CITA é um organismo ecumênico continental que reúne mais de 200 milhões de cristãos em todo o continente africano. Maior associação de Igrejas Protestantes, Anglicanas, Ortodoxas e Indígenas da África e membro da rede ecumênica mundial, tem no seu seio 214 membros, dentre os quais igrejas, conselhos nacionais cristãos, instituições de formação teológica e leiga e outras organizações cristãs de 43 países africanos.

Durante a audiência, Esperança da Costa foi informada sobre a realização, em Angola, de uma Conferência destinada ao fortalecimento da capacidade regional da Liderança eclesial e desenvolvimento de gestão ecológica, em que se prevê a participação de 50 delegados provenientes de diferentes países de África, dentre eles, líderes séniores da Igreja, jovens líderes e académicos da região da África Austral e representantes de diferentes Conselhos Cristãos.

Participaram na audiência com a Vice-Presidente Esperança da Costa os reverendos Vusi Kunene, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da Suazilândia, Goitsemodimo Onneetse, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs do Botsuana, e Alemekezeke Chikondi Phiri, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs do Malawi.

O Bispo Emmanuel Yona Chikoya, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da Zâmbia, e os Reverendos Rolter Orpah Makaya Nyoni, Presidente do Conselho de Igrejas Cristãs do Zimbábue, e Mzwandile Molo, Secretário-Geral do Conselho de Igrejas Cristãs da África do Sul, também se fizeram presentes.

O Conselho de Ministros realizou esta quarta-feira, 28.05.2025, no Palácio Presidencial, a sua quinta sessão ordinária, sob orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço.
De entre as matérias levadas a discussão, destaque para o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública, SIMPLIFICA 3.0, este especificamente consagrado ao sector do Turismo (SIMPLIFICA TURISMO), que visa a melhoria da prestação do serviço público e do ambiente de negócios naquele domínio da economia.

O diploma apreciado e que teve recomendação para aprovação pelo Presidente da República, visa criar condições administrativas para a dinamização do mercado do turismo; simplificar o licenciamento para o exercício de actividades nesse sector, facilitar o ciclo de vida do turista em Angola e promover o investimento privado e a diversificação da oferta turística no país.

Emprego e Oportunidades para Jovens

No domínio da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o Conselho de Ministros foi informado sobre a realização do Projecto de Emprego e Oportunidades para Jovens em Angola, que será implementado a partir deste ano até 2029, visando a melhoria do acesso a oportunidades de rendimentos das pessoas.

O Projecto tem como factores de sucesso a formação profissional de suporte aos beneficiários, nomeadamente, a formação comportamental (Soft Skills), a formação técnica e a formação nos domínios do empreendedorismo e competências digitais, e prevê um financiamento de USD 250.000.000,00 do Banco Mundial, prevendo beneficiar cerca de 500.000 cidadãos nas suas diferentes iniciativas, sendo, pelo menos, 40% mulheres e 6% pessoas com deficiência.

Fonte: Facebook Presidência da República

O Conselho de Ministros recomendou, esta quarta-feira [20.05.2025], a aprovação, pelo Titular do Poder Executivo, do Decreto Presidencial que aprova o Catálogo de Referência das Funções Públicas, para imprimir maior transparência no sistema Remuneratório.

O documento, apreciado na quinta Sessão Ordinária daquele órgão colegial, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, busca este objectivo através de uma comunicação clara e da sistematização de referências para a elaboração dos qualificadores de profissões da Função Pública. A ideia é harmonizar, deste modo, a nomenclatura das categorias na Administração Pública, em conformidade com o Classificador Internacional do Padrão de Profissões e o Classificador de Profissões de Angola.

O Conselho Ministros apreciou igualmente o Decreto Presidencial que aprova o Ajustamento dos Vencimentos Base de Todo o Quadro de Pessoal do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE), visando a reposição do poder de compra dos funcionários públicos e agentes administrativos afectos a estes serviços, bem como o reforço da sua dignidade e a garantia de melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Produção petrolífera e terminais rodoviários
Em relação à produção petrolífera, o Governo apreciou o Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Contrato de Partilha de Produção da Área da Concessão do Bloco 15, com vista a modificar os termos e as condições específicas do Contrato de Partilha de Produção, de modo a se criarem incentivos para apoiar o investimento na extensão da vida útil das instalações do Bloco 15, e assegurar a continuidade das operações petrolíferas na concessão.

Outro documento objecto de apreciação tem a ver com o Decreto Presidencial que aprova o Regulamento dos Terminais Rodoviários de Passageiros, diploma que tem por objecto definir as regras de organização, exploração, gestão e manutenção dos Terminais Rodoviários de Passageiros, regular a construção, certificação, licenciamento e a concessão dessas infraestruturas.

O instrumento visa ainda garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelos operadores deste segmento, consolidando-se uma rede estruturada de transportes rodoviários de passageiros a nível nacional, que garanta maior mobilidade e comodidade das pessoas e bens, assegurando a intermodalidade e a complementaridade modal.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros