Portal da Vice-presidência

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência, na manhã desta segunda-feira [28.04.2025], o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Salem Al Shamsi, com quem abordou questões relacionadas com o fortalecimento da cooperação, com realce para aquelas áreas com grande potencial de serem desenvolvidas.

Os Emirados Árabes Unidos contam com várias empresas a operar em Angola, nomeadamente no sector portuario, aéreo, energias renováveis e no domínio das tecnologias.

No domínio da Agricultura, o país pretende cooperar com os Emirados Árabes Unidos como forma de aproveitar a experiência daquele país no desenvolvimento desta actividade em zonas desérticas como o Cunene e Namibe, uma vez que os Emirados tem empresas especializadas para desenvolver agricultura nestas áreas ou em zonas de seca extrema.

O Projecto de criação de Camelos em Caraculo, município da Bibala, foi igualmente objecto de abordagem durante o encontro. De 100 Camelos, hoje já se contam 140, 40 dos quais nasceram em território nacional, o que demonstra que a adaptação está a ser positiva, no âmbito do Projecto de Caraculo.

O embaixador considerou “ambicioso e maravilhoso” o Projecto de Criação de Camelos e não só augura que tenha sucesso e “traga muitos turistas” em breve, mas também que a população de Camelos cresça dos actuais 140 para até 200 no próximo ano.

Os Emirados Árabes Unidos investiram em Angola mais de dois mil milhões de dólares, afirmou o Embaixador Salem Al Shamsi, acreditando que fruto do crescente interesse das empresas em investir em Angola, esse valor de investimento poderá crescer ainda mais nos próximos anos.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu, esta sexta-feira [25.04.2025] , em audiência, a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.

A cooperação entre Angola e a União Europeia nos mais variados domínios, com destaque para a área da protecção da biodiversidade, para além do ambiente, dominaram o encontro entre Esperança da Costa e Rosário Bento Pais.

Durante a audiência, a Vice-Presidente da República e a Embaixadora da União Europeia abordaram temas como a protecção das meninas contra a gravidez precoce, Planeamento familiar e a violência doméstica, bem como o Corredor do Lobito que é, no essencial, uma infraestrutura de desenvolvimento.

Foram igualmente abordados vários outros aspectos, entre os quais, o Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, cujo objectivo é contribuir para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do sul do país mais afectadas pelas alterações climáticas – Cunene, Huíla e Namibe.

Os projectos de adaptação às alterações climáticas, Biodiversidade e ambiente, sobretudo, aspectos ligados à protecção dos Parques Nacionais ao longo do Corredor do Lobito, temas como economia azul e marítima, foram também abordados durante o encontro.

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, deslocou-se esta quinta-feira [24.04.2025] à Embaixada do Estado do Vaticano em Luanda, para render homenagem ao Papa Francisco, falecido segunda-feira de manhã.

Na sede da missão diplomática do Vaticano em Angola, Esperança da Costa foi recebida pelo Núncio Apostólico de Angola e São Tomé, Monsenhor Kryspin Dubiel, a quem manifestou profunda consternação pelo falecimento do Sumo Pontífice.

_A Vice-Presidente da República procedeu à assinatura do livro aberto na nunciatura.

Eis o conteúdo:

“_Foi com imensa tristeza que tomámos conhecimento do passamento físico de Sua Santidade Papa Francisco aos 21.04.2025.

A morte do Papa Francisco constitui uma perda irreparável para a Humanidade inteira, particularmente, para a Igreja Católica, pois era um autêntico defensor de uma Igreja mais permeável à sensibilidade do mundo, marcado de esperança, de um serviço pastoral irrepreensível, humanizado e baseado na moral, na ética e no amor ao próximo.

Destacamos o seu empenho na promoção dos valores da vida, na preocupação permanente com os desfavorecidos e com a valorização das questões ambientais e de justiça social.

Em meu nome e em nome da minha Família e dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, apresentamos os nossos sentidos pêsames.

Que Sua Santidade Papa Francisco descanse em Paz e que Deus o tenha.

Esperança da Costa
Vice-Presidente da República de Angola
24.04.2024.-“_

_

O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira [24.04.2025] o Decreto Presidencial sobre o Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027, e recomendou a sua aprovação pelo Titular do Poder Executivo.

O referido plano contém medidas para mitigar os impactos negativos dos plásticos descartáveis, cujo uso excessivo contribui para a poluição dos ecossistemas terrestres e marítimos, e compromete a biodiversidade e os recursos hídricos do País.

Orientado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros apreciou igualmente, para remessa à Assembleia Nacional, uma proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários, no sentido de facilitar o acesso a este mercado por parte das empresas e reforçar os mecanismos de protecção dos investidores, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O Decreto Presidencial que altera o Contrato de Partilha de Produção da Área da Concessão do Bloco 17, com vista a incentivar a realização de investimentos que aumentem a vida útil das instalações, foi igualmente apreciado pelo Conselho de Ministros, a par do Relatório de Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao 2024. Apesar dos desafios, a implementação deste plano tem permitido a recuperação gradual da actividade económica, a inversão da trajectória de crescimento da inflação, a redução da taxa de desemprego e a sustentabilidade das contas externas.

Órgão de consulta do Titular do Poder Executivo, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o Relatório de Execução do Programa de Investimento Público (PIP), referente ao Ano 2024, segundo o qual, no período em referência, destacam-se entre os principais resultados alcançados a construção e reabilitação de escolas, a edificação e modernização de hospitais, centros e postos de saúde, a expansão das redes de abastecimento e a construção e reabilitação de portos, aeroportos, e linhas férreas.

No sector do Turismo, o Conselho de Ministros apreciou um diploma que cria e classifica a Ilha de Luanda como Local de Interesse Turístico. Finalmente, no quadro da política externa, o Conselho apreciou vários instrumentos jurídicos.

A Vice-Presidente da República defendeu, quarta-feira [22.01.2025], em Moçâmedes, Namibe, a conclusão das acções de levantamento, identificação, inventariação e classificação de todos os bens que, reunindo condições exigidas para o efeito, devam ser classificados Património Cultural e preservados para as actuais e futuras gerações.
Ao intervir na abertura da 3ª reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, Esperança da Costa lembrou que Angola possui já dois Patrimónios da Humanidade reconhecidos pela UNESCO: Mbanza Kongo, desde 8 de Junho de 2017, como património material, e os Sona, desde 2023, como património imaterial.

Durante a reunião, foram abordados, essencialmente, o ponto de situação do Projecto de Regulamento do Comité de Gestão Participativa do Centro Histórico de Mbanza Kongo, a Proposta de Relatório de Implementação das Recomendações do Comité do Património Cultural Mundial sobre Mbanza Kongo e o Ponto de Situação do Património Cultural da Província do Namibe.