Efemérides


Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho   Assinala-se nesta segunda-feira [28.04.2025], o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, efemérides instituídas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em homenagem ao grave acidente ocorrido em Abril de 1969 aquando de uma explosão numa mina do estado norte-americano da Virginia que vitimou 78 mineiros. Em Angola, este dia serve para sensibilizar a importância da segurança e saúde no ambiente laboral, promovendo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social organizam diversas actividades para celebrar a data. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), organiza jornadas de sensibilização para marcar a data. A segurança no trabalho não se destina apenas a trabalhadores que lidam com máquinas pesadas na metalurgia, mas também para todos os demais profissionais de outras áreas. Quase três milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem a cada ano devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho, um aumento de mais de 5% em comparação com 2015, de acordo com novas estimativas da OIT.   Para impulsionar os esforços globais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, o Conselho de Administração da OIT adoptou um novo plano, a Estratégia Global sobre Segurança e Saúde no Trabalho para 2024-2030. O objectivo é promover, respeitar e concretizar progressivamente o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável em todo o mundo.


Dia Mundial de Combate à Malária

Assinala-se esta sexta-feira [25.04.2025] o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com o propósito de reconhecer o esforço global para o controlo efectivo da malária, uma doença infecciosa febril aguda transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada pelo microrganismo Plasmodium. Em 2022, a Região Africana suportou o fardo mais pesado da Malária, com 94% dos casos e 95% das mortes a nível mundial, representando 233 milhões de casos de Malária e 580.000 mortes, uma pequena redução em relação a 2021. Apesar das mortes por malária representarem um desafio significativo, alguns progressos foram alcançados, em todo o mundo, foram evitados cerca de 2,1 mil milhões de casos de malária e 11,7 milhões de mortes por malária no período 2000-2022 onde a maioria destes casos ocorreu na Região Africana da OMS, com 82% dos casos e 94% das mortes. O governo angolano tem vindo a implementar programas de prevenção e controlo da malária, como a distribuição de mosquiteiros tratadas com inseticidas e a realização de campanhas de informação e educação. A malária continua a ser um desafio de saúde pública em Angola, devido à resistência aos medicamentos, às mudanças climáticas e à necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde em áreas rurais. A Vice-Presidente da República coordena a Comissão Nacional de Luta contra VHI/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE), criada ao abrigo do Despacho Presidencial 93/11 de 6 de Dezembro, a qual compete, entre outras atribuições, orientar toda a política de luta, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo, mobilizar os recursos necessários e desenvolver acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre o VIH/SIDA e as Grandes Endemias que assolam o país.


Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Assinala-se quarta-feira [23.04.2025] o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, proclamado na 28.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1995. O propósito deste dia é encorajar a leitura e promover a protecção dos direitos de autor. Esta data foi escolhida com base na lenda de São Jorge e o Dragão, adaptada para honrar a velha tradição catalã, segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Sant Jordi) e recebem, em troca, um livro, testemunho das aventuras do heroico cavaleiro. Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo. A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico. Em Angola, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor representa uma oportunidade para celebrar a literatura e a importância da leitura, bem como para reforçar a protecção dos direitos de autor. O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor em Angola traz à lume a reflexão sobre a necessidade de tornar os livros mais acessíveis, especialmente para os jovens, visando incentivar a prática da leitura, destacando o seu papel no desenvolvimento de habilidades como o senso crítico, a criatividade e o enriquecimento do vocabulário.