Portal da Vice-presidência

Dia Mundial da Dança O Mundo assinala esta terça-feira [29.04.2025], o Dia Mundial da Dança, data instituída em 1982 pelo Comité Internacional da Dança (CID) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura UNESCO, que escolheu o dia 29 de abril como o Dia Internacional da Dança. A comemoração da efeméride tem a sua origem no dia de nascimento de Jean-Georges Noverre, em 1727 e que foi um dos grandes nomes mundiais da dança. Em Angola, o Dia Mundial da Dança é marcado por actividades diversas, desde oficinas e espetáculos, até encontros de reflexão sobre a dança, com o objectivo de promover a cultura e o movimento artístico. O Ministério da Cultura promove oficinas sobre técnicas e coreografias para dinamizar esta modalidade cultural, pois a dança é vista como um pilar fundamental da identidade angolana, caso do Semba, Kizomba, Kabetula e, entre outras. Segundo Alkis Raftis, “a música e o movimento combinados fundem o corpo e a mente elevando-os a um estado superior”, na opinião do presidente do Conselho Internacional de Dança (CID). O coreógrafos, no acto de criação, conseguem produzir no espectador uma conexão com o sagrado, o esotérico e o desconhecido.

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho   Assinala-se nesta segunda-feira [28.04.2025], o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, efemérides instituídas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em homenagem ao grave acidente ocorrido em Abril de 1969 aquando de uma explosão numa mina do estado norte-americano da Virginia que vitimou 78 mineiros. Em Angola, este dia serve para sensibilizar a importância da segurança e saúde no ambiente laboral, promovendo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social organizam diversas actividades para celebrar a data. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, através da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), organiza jornadas de sensibilização para marcar a data. A segurança no trabalho não se destina apenas a trabalhadores que lidam com máquinas pesadas na metalurgia, mas também para todos os demais profissionais de outras áreas. Quase três milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem a cada ano devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho, um aumento de mais de 5% em comparação com 2015, de acordo com novas estimativas da OIT.   Para impulsionar os esforços globais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, o Conselho de Administração da OIT adoptou um novo plano, a Estratégia Global sobre Segurança e Saúde no Trabalho para 2024-2030. O objectivo é promover, respeitar e concretizar progressivamente o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável em todo o mundo.

Dia Mundial da Propriedade Intelectual   Assinala-se este sábado [26.04.2025], o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objectivo de destacar e celebrar as mulheres inventoras, criadoras e empreendedoras. Sob o lema "Artistas e Inventores: A força criativa que constrói uma Angola Inovadora", Angola celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O Ministério da Cultura em parceria com Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), órgão tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, promove a protecção dos direitos autorais e a interacção entre o direito de autor e a propriedade industrial. Ao participar na 50ª Sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore , realizada na Suiça, Genebra, em Março do corrente ano, Angola, como Estado-membro da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), participou activamente na discussão e negociação de políticas e medidas para a protecção da Propriedade Intelectual, dos recursos genéticos, do conhecimento tradicional e do folclore, com o objectivo de promover o desenvolvimento cultural e económico sustentável.

Assinala-se esta sexta-feira [25.04.2025] o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com o propósito de reconhecer o esforço global para o controlo efectivo da malária, uma doença infecciosa febril aguda transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada pelo microrganismo Plasmodium. Em 2022, a Região Africana suportou o fardo mais pesado da Malária, com 94% dos casos e 95% das mortes a nível mundial, representando 233 milhões de casos de Malária e 580.000 mortes, uma pequena redução em relação a 2021. Apesar das mortes por malária representarem um desafio significativo, alguns progressos foram alcançados, em todo o mundo, foram evitados cerca de 2,1 mil milhões de casos de malária e 11,7 milhões de mortes por malária no período 2000-2022 onde a maioria destes casos ocorreu na Região Africana da OMS, com 82% dos casos e 94% das mortes. O governo angolano tem vindo a implementar programas de prevenção e controlo da malária, como a distribuição de mosquiteiros tratadas com inseticidas e a realização de campanhas de informação e educação. A malária continua a ser um desafio de saúde pública em Angola, devido à resistência aos medicamentos, às mudanças climáticas e à necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde em áreas rurais. A Vice-Presidente da República coordena a Comissão Nacional de Luta contra VHI/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE), criada ao abrigo do Despacho Presidencial 93/11 de 6 de Dezembro, a qual compete, entre outras atribuições, orientar toda a política de luta, promover o envolvimento dos diferentes parceiros do Governo, mobilizar os recursos necessários e desenvolver acções susceptíveis de melhorar o conhecimento sobre o VIH/SIDA e as Grandes Endemias que assolam o país.

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Assinala-se quarta-feira [23.04.2025] o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, proclamado na 28.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1995. O propósito deste dia é encorajar a leitura e promover a protecção dos direitos de autor. Esta data foi escolhida com base na lenda de São Jorge e o Dragão, adaptada para honrar a velha tradição catalã, segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Sant Jordi) e recebem, em troca, um livro, testemunho das aventuras do heroico cavaleiro. Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo. A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico. Em Angola, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor representa uma oportunidade para celebrar a literatura e a importância da leitura, bem como para reforçar a protecção dos direitos de autor. O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor em Angola traz à lume a reflexão sobre a necessidade de tornar os livros mais acessíveis, especialmente para os jovens, visando incentivar a prática da leitura, destacando o seu papel no desenvolvimento de habilidades como o senso crítico, a criatividade e o enriquecimento do vocabulário.

Dia Internacional de Consciencialização à Alienação Parental Comemora-se esta sexta-feira [25.04.2025], o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A expressão foi cunhada pelo psiquiatra norte americano Richard Gardner, em meados de 1980 que inicialmente era conhecida como a Síndrome da Alienação Parental - SAP. É uma oportunidade crucial para alertar sobre este problema que pressupõe a interferência de um dos pais no relacionamento da criança com o outro, causando danos psicológicos e emocionais significativos. A consciencialização é fundamental para que pais, educadores e a sociedade reconheçam e combatam este comportamento prejudicial. A alienação parental ocorre quando um dos pais, por meio de palavras, atitudes ou acções, manipula a criança para que ela desenvolva um sentimento negativo ou de rejeição em relação ao outro progenitor. Em Angola, a sociedade angolana em geral, e a cidade de Luanda, em particular, tem se deparado com a prática de actos de alienação parental, uma questão muito pouco abordada entre os cidadãos, parecendo ser um assunto de pouca importância, pois não são criadas estruturas sociais no campo sociológico, juridico e psicológico, para que se possa discutir o tema.