Portal da Vice-presidência

Assinala-se esta terça-feira [23.09.2025], o Dia Mundial das Línguas Gestuais proclamado através da Resolução 72/161 , na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2017 reconhece a importância de proteger e defender as línguas gestuais como parte da diversidade. A linguagem gestual é um meio crucial para um indivíduo se expressar, se relacionar com os outros e participar em todos os aspetos da esfera económica, social, cultural e política. A sua utilização é também fundamental para garantir o acesso à informação e aos serviços, inclusive em situações de emergência, e para assegurar os direitos humanos de mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. O Dia Mundial das Línguas Gestuais visa apoiar a identidade linguística e a diversidade cultural dos surdos, promovendo a aprendizagem das línguas gestuais e a participação plena e efetiva da comunidade surda na sociedade. De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de pessoas surdas em todo o mundo onde mais de 80% vivem em países em desenvolvimento, sendo utilizadas mais de 300 línguas gestuais diferentes. A introdução precoce a uma educação inclusiva da linguagem gestual é essencial para a sua participação plena e efetiva, conforme estabelecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Angola associa-se às celebrações do Dia Mundial das Línguas Gestuais, através de iniciativas para promover a inclusão da comunidade surda, garantir o acesso à informação e reconhecer a importância da linguagem gestual no país. As ações em Angola visam reforçar o acesso à informação e aos serviços para pessoas surdas, o que é fundamental, especialmente em situações de emergência, e contribui para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, como o de não deixar ninguém para trás.

Assinala-se este domingo [21.09.2025], o Dia Internacional da Paz, estabelecido em 1981 e proclamado na Resolução 55/282, adoptada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 28 de Setembro de 2001. Um dia que celebra o poder da solidariedade global para a construção de um mundo pacífico e sustentável, dedicado à paz mundial e, especificamente, à ausência de guerra e violência, como poderia ser ocasionado por um cessar-fogo temporário em uma zona de combate para acesso à ajuda humanitária. Como forma de lembrar a data, o Sino da Paz das Nações Unidas é tocado na sede da ONU (em Nova York), é lançado a partir de moedas doadas por crianças de todos os continentes, excepto da África, e foi um presente da Associação das Nações Unidas do Japão, como "um lembrete do custo humano da guerra". Angola participou, em Berlim, na Reunião Ministerial sobre as Operações de Paz da ONU, que decorreu de 13 a 14 de Maio, com o objectivo de reforçar a eficácia e adaptação das missões da organização face aos novos desafios globais. Uma delegação angolana chefiada pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e altos responsáveis dos sectores da Defesa, Relações Exteriores e da Polícia Nacional. O encontro, reuniu representantes de diversos Estados-Membros, e contou com discursos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e de altos dirigentes alemães, onde foram abordados temas como reformas operacionais, uso de tecnologias, protecção de civis, participação feminina e integração da paz e prevenção de conflitos.

Assinala-se este sábado [20.09.2025], o Dia Mundial da Limpeza ou também designado por World Clean Up Day, realizado todo ano, no terceiro sábado de setembro, desde 2018 em 197 países e territórios. Estes países participam das acções, que contaram com mais de 71 milhões de voluntários para a remoção de toneladas de resíduos de rios, praias, praças, mangues, ruas um programa de acção social global. Para além da celebração dos profissionais da área, serve para um importante um alerta para a responsabilidade colectiva de preservar o planeta e construir um futuro sustentável. A propósito da data, Angola participa activamente na campanhas de recolha de resíduos em todo o país, mobilizando milhões de voluntários e organizações da sociedade civil, empresas e do governo para promover a consciencialização ambiental e práticas sustentáveis. A efeméride foi adicionada ao Calendário Oficial das Nações Unidas de Dias e Semanas Internacionais desde 2024, sendo uma forma de educar a população para o descarte correcto de resíduos, mas também sobre os efeitos negativos do descaso com o lixo. O objectivo é activar 5% da população mundial que catalisará uma mudança social duradoura no comportamento em torno de resíduos mal administrados.

Assinala-se esta quarta-feira [17.09.2025], o Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional, uma comemoração nacional angolana, em memória do Doutor Agostinho Neto, figura histórica do país foi decisivo para a Independência face a Portugal, e foi o Primeiro Presidente de Angola, ocupando o cargo durante pouco menos de quatro anos. Como primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto fundou as bases pelas quais se constrói diariamente a Nação Angolana, e é por esse motivo que os angolanos comemoram nesse dia com palestras, iniciativas culturais, recreativas e educativas, e conferências o aniversário do escritor e político de Angola. O mês de Setembro é importante para os angolanos, daí que em sua homenagem e dos seus feitos em prol dos angolanos, a data foi consagrada como o Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional, uma forma de manter presente os princípios, os ideais e os ensinamentos do primeiro Presidente de Angola. Agostinho Neto foi um grande poeta e a sua obra é lida e estudada em alguns países do mundo. Mais do que isso, a humanidade recebeu de Neto um contributo mais importante que foi a sua luta pela libertação dos povos e luta contra o “apartheid” na África do Sul. Um momento para recordar o seu papel fundamental na conquista da Independência e na construção de um país livre. A data constitui uma oportunidade para os Angolanos reflectirem sobre os valores da coragem, patriotismo e dedicação que marcaram a sua trajectória.

Assinala-se esta quarta-feira [17.09.2025], o Dia Mundial para a Segurança do Doente instituído na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, durante a qual os 194 estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) anuíram a sua celebração na Resolução 72/6 Da Assembleia das Nações Unidas. A pandemia por COVID-19 revelou os enormes desafios e riscos de diversos tipos que os profissionais de saúde de todo o Mundo enfrentam, podendo, nalguns casos, colocar em risco a integridade ou a vida do doente, nomeadamente decorrente do ambiente de stress que vivem no seu local de trabalho. Considerando a segurança do paciente como uma prioridade de saúde global, este dia tem como objectivo envolver as partes interessadas, incluindo pacientes, famílias, decisores políticos, decisores do setor da saúde, bem como prestadores de cuidados e organizações de pacientes, para conceberem, de forma colaborativa, políticas de cuidados e intervenções de segurança que reflictam as necessidades e preferências dos pacientes, levando a uma maior segurança dos cuidados de saúde a nível mundial. . Os objectivos principais da comemoração são a promoção da consciencialização e envolvimento do público em geral, assim como, da solidariedade e acção globais tendo como foco a segurança do doente. Segundo o Secretário de Estado para a Área Hospitalar , "A segurança do paciente é uma prioridade nacional em Angola, impulsionando mudanças nas instituições de saúde", tendo sublinhado que o Ministério da Saúde de Angola tem fortalecido a sua presença na cúpula global sobre segurança do paciente e continua a implementar acções de melhoria contínua na assistência aos utentes. Angola desenvolveu um programa de especialização em saúde, financiado pelo Banco Mundial, para qualificar 38 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e apoio hospitalar, estando em curso a implementação de um Plano Estratégico para a Segurança do Paciente e um Programa de Controlo de Infecções. Segundo o Plano de Ação Global para a Segurança dos Pacientes 2021-2030, o envolvimento do paciente e da família é uma estratégia fundamental para melhorar a segurança nos cuidados de saúde. As perspetivas dos pacientes, familiares e cuidadores – enquanto utilizadores do sistema de saúde com experiência direta em todo o percurso de cuidados – são inestimáveis para melhorar a segurança dos pacientes.

Assinala-se esta terça-feira [16.09.2025], o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono é um dia instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua resolução 49/114 de 1994, em comemoração da assinatura do Protocolo de Montreal que aconteceu em 1987 e garante que os países signatários substituam as substâncias responsáveis pela destruição do ozono. O ozono é um dos gases que compõem a atmosfera e cerca de 90% de suas moléculas se concentram na estratosfera, formando o que conhecemos como camada de ozóno. A estratosfera, situada ao redor do planeta e localizada a aproximadamente 30 km de altitude, garante que a Terra fique protegida contra os efeitos nocivos dos raios ultravioleta do sol. Esta comemoração mundial pretende ser uma oportunidade, para chamar a atenção e tomar medidas de acção a nível global, regional e nacional relativa à protecção da camada de ozono, com o objectivo de conscientizar as pessoas sobre sua importância e sensibilizar sobre as formas para evitar sua destruição. Em Angola, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozôno, a 16 de setembro, é assinalado por meio de iniciativas do Ministério do Ambiente (MINAMB) e outras instituições. No passado, foram organizadas formações para técnicos de refrigeração e eventos educativos, como as celebrações no Centro de Ciência de Luanda (CCL), que demonstram o compromisso do país em cumprir os acordos internacionais para a proteção da camada de ozono. O MINAMB, através da sua Unidade Nacional de Ozono, promove actos centrais e formações para garantir que as substâncias que destroem a camada de ozônio sejam eliminadas gradualmente. Substâncias, como os óxidos nítricos e nitrosos e o gás carbônico, emitido principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), são altamente nocivos à camada de ozono. O Ministério do Ambiente, realiza acções de consciencialização da sociedade sobre a questão. Uma dessas áreas é a de refrigeração e utilização de aparelhos de ar-condicionado, muito negligenciada entre nós.