Portal da Vice-presidência

Assinala-se esta quinta-feira [26.06.2025], o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura proclamado na Resolução 52/149 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1997. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas acções para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicitar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória para que essas pessoas não abandonem a luta por justiça e reparação e é uma oportunidade para refletir sobre as vítimas deste acto condenável que põe em causa a dignidade humana. A efeméride coincide com a data de entrada em vigor da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que ocorreu em 1987, a mesma define a tortura e estabelece medidas para sua prevenção e combate, incluindo a criação de mecanismos de proteção às vítimas. A tortura simboliza a injustiça e o tratamento desumano, pelo que a ONU apela ao desmantelamento e transformação de sistemas actuais onde ainda são permitidas estas práticas. O objectivo principal do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é conscientizar a sociedade sobre a gravidade da tortura como uma violação dos direitos humanos e promover a solidariedade com aqueles que sofreram ou sofrem com essa prática. A tortura é um crime de direito internacional e é absolutamente proibido, não podendo ser justificado em nenhuma circunstância. A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui um crime contra a humanidade.

Assinala-se esta terça-feira [24.06.2025], o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 76.ª Sessão. A comemoração é uma oportunidade para a renovação dos esforços que visam a promoção da equidade de género nas decisões diplomáticas. Neste sentido, o Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores, tem enfatizado a importância da participação feminina na diplomacia e tem trabalhado para aumentar a sua presença e influência. O objectivo passa, igualmente, por reconhecer e celebrar a contribuição da mulher na diplomacia, bem como promover o empoderamento das mulheres nesse campo. A data procura lembrar o papel histórico das designadas “mulheres pioneiras na diplomacia”, cujo papel na assinatura da Carta da ONU são dignos de nota. Mulheres como a indiana, Hansa Mehta, e a dominicana, Minerva Bernardino, têm um lugar na história da diplomacia feminina pelo protagonismo que assumiram ao longo do tempo. Hoje, apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam desafios na diplomacia, como a sub-representação em cargos de liderança e a dificuldade de conciliar a vida profissional com a familiar. A data procura apelar à reflexão sobre o desequilíbrio no acesso à carreira diplomática e a sub-representação feminina, em especial, nas posições diplomáticas de topo.

Assinala-se nesta terça-feira [17.06.2025], o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994, quando a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), foi instituída. O objectivo da data passa pela consciencialização de todos os Estados, da sociedade e das comunidades sobre a importância de preservar a terra e combater a desertificação e a seca. Estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre a necessidade de acções conjuntas para reverter os impactos negativos da acção humana sobre o meio ambiente, como o desmatamento, o uso excessivo de água e a má gestão da terra, que contribuem para a desertificação e a seca. O Executivo angolano, em colaboração com organizações internacionais como o PNUD, tem implementado projectos e iniciativas para combater a desertificação e a seca, focando na sustentabilidade e na participação das comunidades locais. O projeto de "promoção do Carvão Vegetal Sustentável" e a construção de sistemas de transferência de água do Rio Cunene, como por exemplo o Canal do Cafu de 160 quilômetros, um projecto construído no Cunene, Angola sinaliza o combate à seca de modo sustentável e eficiente. As províncias do sul de Angola, como Huíla, Namibe e Cunene, são as mais vulneráveis à desertificação e à seca, com impactos significativos na agricultura e na vida das populações. O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é uma oportunidade para reforçar o compromisso com a sustentabilidade e a protecção do meio ambiente.

Assinala-se esta segunda-feira [16.06.2025], o Dia Internacional da Criança Africana, comemorado 15 dias depois do Dia Mundial da Criança. A data pretende chamar a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso. Mais do que isso, pretende também sensibilizar a toda a sociedade para o reforço do compromisso de defesa dos direitos da criança. Em 1991, a então Organização de Unidade Africana (OUA) instituiu o 16 de Junho como o Dia Internacional da Criança Africana para homenagear aquelas que tinham sido mortas em 1976, no massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul. Milhares de estudantes saíram à rua em protesto contra a fraca qualidade de ensino e contra o ensino da língua Afrikaans e não da sua língua materna. A manifestação, que se queria pacífica, acabou por ser alvo de repressão policial. Centenas de jovens foram mortos em pleno exercício de um direito fundamental. A Declaração Universal de Direitos Humanos não foi respeitada. Em Angola, o Dia Internacional da Criança Africana é uma data comemorativa que destaca a importância da protecção e bem-estar das crianças. O país ratificou a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. Todos os anos a data merece a atenção da UNICEF e de outras organizações mundiais. Ainda assim, África continua a presenciar a constante violação dos direitos Fundamentais das crianças.   Milhares morrem de fome. Outras milhares são vítimas de pobreza extrema, pela subnutrição e pela falta de cuidados primários de saúde. Existem progressos. Mas, a criança africana continua a enfrentar a violência, a exploração e trabalho infantil.

Assinala-se este sábado [14.06.2025], o Dia Mundial do Doador de Sangue, uma data celebrada em todos os países sob a égide da Organização Mundial de Saúde. O sangue é vital em todo o tipo de emergências, sejam elas provocadas por desastres naturais e acidentes, ou por conflitos armados, entre muitos outros. Daí serem importantes as doações feitas por voluntários. A data foi criada com o objectivo de aumentar a conscientização mundial sobre a necessidade de dispor de sangue seguro para transfusões. Em Angola, o Instituto Nacional de Sangue (INS) realiza anualmente campanhas para promover a doação de sangue, visando aumentar o número de doadores e garantir um fornecimento adequado para as necessidades do país. Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. Com o crescimento da população e o desenvolvimento de novas áreas de saúde, estimular o crescimento do número de dadores de sangue frequentes é a única forma de garantir a continuidade do processo. “Doar sangue é um acto de amor e solidariedade”.

O Mundo assinala hoje, quinta-feira [19.06.2025], o Dia Mundial de Consciencialização da Doença Falciforme, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008. Trata-se de uma doença genética, hereditária e caracterizada por alterações nas hemácias do sangue – os glóbulos vermelhos se tornam rígidos e assumem formato de foice, dificultando a passagem de oxigênio para cérebro, pulmões, rins e outros órgãos. A enfermidade não tem cura e compromete as principais funções do organismo. Entre as complicações da doença está an anemia crônica, as crises dolorosas associadas ou não a infecções, retardado crescimento, infecções e infartos pulmonares, bem como acidente vascular cerebral, inflamações e úlceras. O diagnóstico é feito na Triagem Neonatal com o Teste do Pezinho e pelo exame de eletroforese de hemoglobina. Em Angola, a doença falciforme é um problema de saúde pública, com uma alta prevalência na população. Estima-se que cerca de três milhões de angolanos sejam afectados pela doença, e a taxa de mortalidade em crianças não tratadas pode chegar a 80% antes dos cinco anos de idade. Essa condição é mais comum em indivíduos da raça negra.