Portal da Vice-presidência

O Mundo assinala esta segunda-feira [30.06.2025], o Dia Mundial das Redes Sociais, com o objectivo de reconhecer a influência e o impacto das redes sociais na sociedade moderna. A data foi criada pelo site Mashable, em 2010, para celebrar a "revolução digital" que transformou a mídia num ambiente social. Em Angola, a data é assinalada com a realização de um colóquio sobre o tema "O Papel da Juventude na Construção de um Espaço Virtual Ético", tendo como objectivo promover um espaço de diálogo, reflexão e sensibilização sobre o papel da juventude na construção de um ambiente digital ético, responsável e inclusivo. Questões como a cidadania digital, o combate à desinformação, o respeito pela diversidade e a promoção de comportamentos positivos nas plataformas online marcam o Dia Mundial das Redes Sociais, uma oportunidade para reflectir sobre a importância das redes sociais na sociedade, tanto em termos de comunicação e interacção quanto para fins de negócios, educação e ativismo. O dia é um lembrete para usar as redes sociais de forma responsável, considerando o impacto que elas podem ter na privacidade e no bem-estar, numa era em que se torna cada vez mais indiscutível a importância das redes sociais. As empresas reconhecem a importância das redes sociais. Por isso, redes sociais como o LinkedIn para contratar trabalhadores. Facebook, Snapshat, Vine e Instagram são exemplos de plataformas sociais muito famosas.

O Mundo assinala hoje, sexta-feira [27.06.2025], o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) por via da Resolução 71/279 adoptada durante a Assembleia Geral de 6 de Abril de 2017. Estas empresas que representam mais de 90% do total das empresas, muitas vezes lideradas por mulheres e por jovens empreendedores, são a espinha dorsal da maioria das economias do mundo e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento. As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) por norma criam sete em cada dez empregos nos mercados emergentes e assumem um importante papel na economia global e local, sendo consideradas o motor do desenvolvimento, pois contribui para a redução da informalidade e aumento da arrecadação de impostos. Em Angola, a actividade das MPME é amparada pela Lei das Pequenas e Médias Empresas, a Lei nº 30/11, que visa estimular o desenvolvimento económico, incentivando a inovação, competitividade e sustentabilidade.

Assinala-se esta quinta-feira [26.06.2025], o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas em 1987, proclamado através da Resolução 42/112. Hoje em dia o uso e abuso de álcool e outras drogas constituem um dos mais importantes problemas de saúde pública no mundo, há necessidade de combater os problemas sociais criados pelas drogas ilícitas. Com o objectivo de conscientizar a população global sobre essa temática, enfatizando a necessidade de combater os problemas sociais criados pelas drogas ilícitas para este ano de 2024, o tema é «A evidência é clara: investir na prevenção». Em vários países do mundo realizam-se encontros para discutir a resolução do problema do uso e tráfico de drogas, assim como o tratamento dos danos causados pelas drogas, estimando-se que morrem cerca de 200.000 pessoas anualmente por causa das drogas ilícitas. Com isto pretende-se reconhecer que as políticas eficazes em matéria de droga devem ter por base a ciência, a investigação, o pleno respeito pelos direitos humanos, a solidariedade e a compreensão profunda das implicações sociais, económicas e relacionadas com a saúde do seu consumo. A Convenção sobre o Plano Multidisciplinar Geral sobre Atividades Futuras de Luta contra o Abuso de Drogas, é uma convenção fornece medidas detalhadas contra o tráfico de drogas, incluindo: provisões contra a lavagem do dinheiro; contra o desvio de precursores químicos; provê apoio logístico para a cooperação internacional na extradição de traficantes, entregas e transferência controladas de produtos. Tratam-se de medidas que dão suporte ao compromisso mundial de combate ao crime transnacional ratificado pela Declaração dos Objectivos do Milénio.

Assinala-se quarta-feira [25.06.2025] o Dia Mundial do Marinheiro, institúido pela Organaização Marítima Internacional e oficializado nas Nações Unidas ao realizar-se em 1978 a Conferência Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), nas Filipinas. Em Angola, é uma oportunidade para reconhecer a importância da profissão marítima para o país, tanto no contexto da economia nacional como na sua dimensão cultural e religiosa. O "Day of the Seafarer" ou "Día de la Gente de Mar", foi criado para celebrar todos os marinheiros, navegadores e trabalhadores marítimos do mundo e para mostrar como eles são importantes para todos nós. Os marinheiros passam muito tempo no mar e são uma grande parte da solução quando se trata de proteger o ambiente marinho, de igual modo têm grande importância no comércio internacional e na economia mundial, ressaltando os riscos e sacrifícios individuais dos que exercem a profissão. Segundo as Nações Unidas, 90% das mercadorias e comércio global são feitos pelo mar, desde grãos até bens de energia e sem o trabalho desses homens e mulheres, o mundo não funcionaria. Uma das preocupações passa pela expansão da previdência social, com melhores condições de trabalho, soluções para a troca de tripulação e adaptação para as novas tecnologias digitais para aumentar a segurança e eficiência do trabalho em alto mar. O objectivo da ONU é fazer da indústria naval, que é essencial para a economia global, um espaço mais verde e sustentável.

Assinala-se esta quinta-feira [26.06.2025], o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura proclamado na Resolução 52/149 adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de dezembro de 1997. Nessa data, em todo o mundo, são realizadas acções para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicitar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória para que essas pessoas não abandonem a luta por justiça e reparação e é uma oportunidade para refletir sobre as vítimas deste acto condenável que põe em causa a dignidade humana. A efeméride coincide com a data de entrada em vigor da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que ocorreu em 1987, a mesma define a tortura e estabelece medidas para sua prevenção e combate, incluindo a criação de mecanismos de proteção às vítimas. A tortura simboliza a injustiça e o tratamento desumano, pelo que a ONU apela ao desmantelamento e transformação de sistemas actuais onde ainda são permitidas estas práticas. O objectivo principal do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é conscientizar a sociedade sobre a gravidade da tortura como uma violação dos direitos humanos e promover a solidariedade com aqueles que sofreram ou sofrem com essa prática. A tortura é um crime de direito internacional e é absolutamente proibido, não podendo ser justificado em nenhuma circunstância. A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui um crime contra a humanidade.

Assinala-se esta terça-feira [24.06.2025], o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 76.ª Sessão. A comemoração é uma oportunidade para a renovação dos esforços que visam a promoção da equidade de género nas decisões diplomáticas. Neste sentido, o Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores, tem enfatizado a importância da participação feminina na diplomacia e tem trabalhado para aumentar a sua presença e influência. O objectivo passa, igualmente, por reconhecer e celebrar a contribuição da mulher na diplomacia, bem como promover o empoderamento das mulheres nesse campo. A data procura lembrar o papel histórico das designadas “mulheres pioneiras na diplomacia”, cujo papel na assinatura da Carta da ONU são dignos de nota. Mulheres como a indiana, Hansa Mehta, e a dominicana, Minerva Bernardino, têm um lugar na história da diplomacia feminina pelo protagonismo que assumiram ao longo do tempo. Hoje, apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam desafios na diplomacia, como a sub-representação em cargos de liderança e a dificuldade de conciliar a vida profissional com a familiar. A data procura apelar à reflexão sobre o desequilíbrio no acesso à carreira diplomática e a sub-representação feminina, em especial, nas posições diplomáticas de topo.