Portal da Vice-presidência

Dia Internacional da Democracia

Assinala-se esta segunda-feira [15.09.2025] em todo o mundo, o Dia Internacional da Democracia, instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objectivo de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Segundo a Assembleia Geral da ONU, a democracia é “um valor universal baseado na vontade expressa livremente pelo povo de determinar o seu próprio sistema político, económico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida de uma nação. A democracia é uma construção social que exige do povo, o seu produtor e produto, conheça as diferentes maneiras das suas realizações nos contextos nacional, regional, provincial, municipal, local e familiar. Como tal, deve ser entendida pelo povo para que, servindo-se dela, o mesmo possa se sentir satisfeito com as consequências da sua prática social. Neste dia, a sociedade é chamada a avaliar a trajectoria, o crescimento, as vantagens da democracia, bem como valorizar o papel dos jovens na consolidação e avanço democrático junto das suas nações. Angola, adoptou a 1ª República e institui oficialmente a democracia como o regime de relação entre os governantes e o governo, por força e a partir dos Acordos de Bicesse, em 1991, com registos, outrora, na antiga Lei Constitucional. Actualmente, na Constituição da República de Angola, com especial atenção no artigo 2º. apesar dos 50 Anos de Independência, Angola é um país jovem no que diz respeito à construção democrática. Nesse sentido, o país mantém o compromisso de cultivar a consciência dos cidadãos, governantes e governados, a solidificação da democracia nas instituições públicas e o desenvolvimento e materialização da consciência democrática.

Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Assinala-se esta sexta-feira [12.09.2025], o Dia Internacional das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul. Instituida a 12 de setembro desde 2012, por intermédio da Resolução 58/220 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em Dezembro de 2003, a data proclama a adopção do Plano de Acção de Buenos Aires (PABA) de 1978. O PABA representa um facto fundamental na história da cooperação técnica entre os países em desenvolvimento e promove a cooperação técnica entre os países em desenvolvimento. O objectivo é promover a autossuficiência colectiva e a solidariedade entre os países do Sul Global, uma iniciativa apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Declaração do Milénio de Setembro de 2000 e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), são marcos importantes nesse processo, no qual a cooperação é feita através de uma ampla estrutura de colaboração entre os países do Sul nos domínios político, económico, social, cultural, ambiental e técnico. A cooperação Sul-Sul é uma manifestação de solidariedade entre os povos e países do Sul que contribui para seu bem-estar nacional, sua autossuficiência nacional e colectiva e o alcance de metas de desenvolvimento internacionalmente acordadas, incluindo a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Essa cooperação é feita através de uma ampla estrutura de colaboração entre os países do Sul nos domínios político, económico, social, cultural, ambiental e técnico. Envolvendo dois ou mais países em desenvolvimento, pode ocorrer em bases bilaterais, regionais, intra-regionais ou inter-regionais. Os países em desenvolvimento partilham habilidades, conhecimentos e recursos para atingir suas metas de desenvolvimento por meio de esforços conjuntos.

Dia Mundial de Prevenção do Suicídio

Assinala-se esta quarta-feira [10.09.2025], o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, o World Suicide Prevention Day (WSPD), é um dia de conscientização a fim de fornecer empenho e acção mundiais para evitar suicídios, com diversas actividades em todo o mundo desde 2003. A campanha do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio foi criada em 2003 pela International Association for Suicide Prevention (IASP) em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), representando um compromisso global de chamar a atenção para o problema, reduzir o estigma e sensibilizar as organizações, os governos e o público, transmitindo uma mensagem singular de que os suicídios são evitáveis. Educar os diferentes estratos da sociedade sobre o suicídio pode servir de alerta aos sinais que indiciem esta prática, dissipar mitos e restituir a esperança de vida àqueles que sejam propensos a esta tendência. Todos, neste caso, familiares, amigos, colegas de trabalho, membros da comunidade, educadores, líderes religiosos, profissionais de saúde, responsáveis políticos e governos devemos adoptar medidas que previnam o suicídio no mundo. Por meio do fortalecimento das capacidades dos prestadores de cuidados de saúde e de outros intervenientes relevantes, de mensagens positivas e informativas dirigidas à população em geral e aos grupos de risco, como os jovens, e da facilitação de uma discussão aberta sobre saúde mental em casa, na escola, no local de trabalho, é possível prevenir o suicídio. Aqueles que pensam ou são afetados pelo suicídio também devem ser incentivados a compartilhar suas histórias e a procurar ajuda profissional.

Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques

Assinala-se esta terça-feira [09.09.2025], o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques. Proclamado em 2020 pela Organização das Nações Unidas, por via da Resolução 74/275 da Assembleia Geral, a data chama atenção para a necessidade de se olhar para os ataques que ocorrem, não raro, nas escolas e hospitais, sobretudo, em países em conflitos, como é o caso da Ucrânia, do Burkina Fasso, de Israel, Territórios Palestinos, Mianmar, Mali e do Afeganistão. Apesar de metade das violações graves serem originárias de “grupos armados não estatais”, a data aponta os governos como principais responsáveis e autores de assassinatos e da mutilação de crianças. Além de ataques a escolas e hospitais, bem como da negação do acesso humanitário, a Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), e o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), lideram as acções para aumentar a consciência sobre a situação vivida por milhares de crianças ao redor do mundo, com realce para os países afectados por tensões políticas e conflitos armados. O objectivo é sensibilizar a população mundial para as milhares de crianças que, por causas bélicas, como os conflitos armados, não podem frequentar as instituições de ensino, perdendo o direito à educação, enquanto aspiração universal. e o país, assim como as nações em todo o mundo, apoia a proteção de crianças em situações de emergência e a adopção de práticas para garantir a aprendizagem, especialmente no contexto de conflitos armados.