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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 26-11-2025
PR orienta 11ª sessão ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, orientou esta quarta-feira [26.11.2025], no Palácio Presidencial, a 11ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que apreciou, para posterior envio à Assembleia Nacional, a Lei de Bases do Sistema de Saúde.

O referido diploma legal propõe-se desenvolver as condições legais para fortalecer o Sistema e alcançar a cobertura universal de saúde em Angola, garantindo o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde integrados.

Outra matéria apreciada, também para envio ao Parlamento, é a Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destinada a aprovar o regime jurídico aplicável ao beneficiário efectivo de pessoas colectivas e entes jurídicos não personalizados, em conformidade com as Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

No sector dos Petróleos, foram apreciados vários diplomas legais, nomeadamente, os projectos de Decreto Presidencial que visam conceder à Concessionária Nacional os direitos mineiros para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas áreas de concessão dos blocos KON 3, KON 10, KON 13 e KON 14, e aprovar os respectivos contratos de Partilha de Produção.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, o Projecto de Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico da Comunicação e Tramitação Electrónica dos Procedimentos Administrativos da Protecção Social Obrigatória, para além do Projecto de Decreto Presidencial que visa alterar o diploma que estabelece a Reorganização da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior, com vista a sua harmonização com a legislação aplicável ao Subsistema de Ensino Superior.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
Governo 20-11-2025
VPR saúda resultados alcançados na visita de trabalho a Xangai

A Vice-Presidente da República concluiu quarta-feira [19.11.2025] a sua visita de trabalho a Xangai, China, onde participou em dois fóruns temáticos e manteve contactos com entidades locais para o reforço da cooperação bilateral.

No final da jornada, Esperança da Costa considerou positivos os resultados alcançados na cidade chinesa e realçou a participação na 8ª Conferência Anual da Cultura Taihu e em outros eventos.

Angola, referiu, atribui grande importância à cooperação estratégica com a República Popular da China e pretende ver esta relação cada vez mais fortalecida, com prioridade para o diálogo político de alto nível, já impulsionado pela recente visita do Presidente João Lourenço à China. Esperança da Costa frisou que o País deseja alargar a cooperação económica a outros domínios, como ciência, tecnologia e cultura, identificando áreas de interesse comum e benefícios recíprocos, valoriza profundamente o papel da China enquanto parceiro de desenvolvimento e manifesta intenção de continuar a consolidar estas boas relações.

Na sua agenda, constou igualmente a visita aos centros Tecnológico da Huawei e de Tecnologia e Desenvolvimento dos BRICS, apresentados como exemplos de criação de capacidade nacional através das tecnologias e da utilização da inteligência artificial.

Esperança da Costa fez também falou da visita realizada ao Museu do Partido Comunista Chinês, “uma experiência enriquecedora, por retratar de forma clara o percurso histórico da China desde a luta pela independência às conquistas do seu povo”.

A Vice-Presidente da República realçou a forma interactiva como o museu apresenta os diferentes momentos da história chinesa, o que constitui um modelo que Angola gostaria de ver replicado, não apenas para fins partidários, mas também como ferramenta de ensino e preservação da memória histórica.

No final, afirmou que a delegação parte de Xangai com uma impressão muito positiva e com o compromisso de continuar a fortalecer as relações com a China, com base na amizade, fraternidade entre os povos, respeito mútuo e soberania dos dois países.

Fonte: OAVPR
Governo 18-11-2025
VPR pede acção global concertada para protecção e promoção da diversidade cultural

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, apelou, terça-feira, em Xangai, a uma acção global concertada para a protecção e promoção da diversidade cultural, sublinhando que, unidos, os países podem superar desafios comuns e construir um futuro cultural mais sólido e sustentável para benefício dos respetivos povos.

O apelo da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foi feito durante a cerimónia de abertura da 8ª Conferência Mundial de Cultura de Taihu.

Segundo Esperança da Costa, a conferência representa a força da tradição milenar do povo chinês, "um povo irmão e amigo, cuja filosofia, arte e profunda harmonia entre o ser humano e a natureza têm inspirado o mundo ao longo de séculos".

Classificou o património cultural chinês como "um farol que ilumina caminhos", destacando que a força das civilizações reside na capacidade de aprender mutuamente e construir pontes de entendimento.

A líder angolana afirmou estar convicta de que a 8ª Conferência Mundial de Cultura de Taihu continuará a promover o diálogo cultural e a amizade entre os povos, reforçando as bases de um futuro cada vez mais promissor entre Angola e a China.

Relações Angola - China

Na sua intervenção, a Vice-Presidente reafirmou o compromisso firme de continuar a fortalecer as relações de cooperação com a República Popular da China, baseadas na amizade, no diálogo e numa parceria estratégica de confiança mútua.

Esperança da Costa destacou que os laços de fraternidade entre os dois povos remontam à década de 1960, período durante o qual a China desempenhou um papel determinante ao conceder apoio militar à luta pela Independência de Angola.

Recordou ainda que as relações político-diplomáticas e de cooperação foram reforçadas em 1983, ano em que ambos os países inauguraram oficialmente as suas representações diplomáticas e assinaram diversos instrumentos jurídicos para o alargamento da cooperação nos domínios económico, comercial e social.

A Vice-Presidente agradeceu ao Governo chinês o seu contributo relevante no processo de reconstrução nacional, apoio que continua a manifestar-se no contexto da nova agenda angolana, focada na diversificação económica e no desenvolvimento sustentável.

Fonte: OAVPR

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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